Notícia
Pedro Sampaio Nunes: "Financiar saúde em função da escolha do utilizador"
Uma revolução total na prestação dos cuidados de saúde e da rede escolar é o que propõe Pedro Sampaio Nunes, ex-secretário de Estado da Ciência e gestor, especialista em energia.
"A prioridade das prioridades é eliminar os 'handicaps' e entraves que estão a impossibilitar que o País cresça, e que absorvem os poucos recursos que a economia vai gerando", considera Pedro Sampaio Nunes, ex-secretário de Estado da Ciência e que presidente a empresas de energias renováveis.
Assume que o seu programa para o País é neoliberal, mas "o programa socialista em que vivemos até agora mostrou a sua incapacidade para gerar mais igualidade, mais protecção social, mais emprego e mais riqueza".
Tendo em consideração que Portugal tem duas urgências - reduzir a dívida pública e o défice orçamental e melhorar a competitividade e produtividade da economia, Pedro Sampaio Nunes dá quatro grandes medidas a implementar no País.
"Deixar de financiar a oferta de serviços do Estado social e passar a financiar a procura". Quer na educação, quer na saúde, "hoje pretende-se manter a ficção que os serviços públicos são gratuitos, ao financiar-se escolas, universidades e hospitais", mas como ficção levou à construção de alternativas privadas "que lutam pela sobrevivência numa concorrência desleal com os concorrentes públicos", mas que "vão ganhando quota face à má prestação pública", o que obriga "a pagar duas vezes pelo mesmo serviço".
Pedro Sampaio Nunes quer acabar com isso, dando "liberdade de escolha aos utilizadores dos serviços, desde que sejam financiados os serviços em função dessa escolha, independentemente de serem prestados por entidades públicas ou privadas".
Outra das medidas propostas por este gestor é "substituir o pagamento aos beneficiários dos serviços de saúde, pelo pagamento de um seguro de saúde básico aos que ainda o não tenham".
Na óptica de Pedro Sampaio Nunes, esta medida "permite evitar a duplicação de coberturas entre os sistemas privados e públicos, reorienta o fluxo financeiro fazendo-o passar pelas seguradoras", recapitalizando, diz o gestor, os grupos económicos, introduzindo gestão e racionalização da utilização dos recursos e igualdade de cobertura de cuidados entre a população. Esta medida, continua o mesmo responsável, teria de garantir a não exclusão de segurados por iniciativa das seguradoras com base na idade ou doença.
Para Sampaio Nunes, esta recapitalização permitiria aos grupos portugueses "irem ao novo programa de privatizações". E neste ponto Sampaio Nunes defende a "privatização da totalidade das empresas detidas pelo Estado directa ou indirectamente".
E defende, ainda, a "privatização significativa da rede pública hospitalar, de universidades e de escolas, remetendo a presença do Estado para o papel de regulador, com uma prestação mínima". Sampaio Nunes acrescenta existirem 200 mil funcionários públicos na educação e 100 mil na saúde. Alienar estas redes, "consegue diminuir drasticamente o número de funcionários públicos sem cortar vencimentos, despedir pessoas ou reduzir as prestações".
Se no âmbito das privatizações, houver necessidade de cortar recursos humanos, "terão de fazer com processos indemnizatórios de acordo com e lei".
Na rede escolar, deve ser privilegiada a venda a professores "que sintam vocação empreendedora, em regime cooperativo ou puramente empresarial".
Assume que o seu programa para o País é neoliberal, mas "o programa socialista em que vivemos até agora mostrou a sua incapacidade para gerar mais igualidade, mais protecção social, mais emprego e mais riqueza".
"Deixar de financiar a oferta de serviços do Estado social e passar a financiar a procura". Quer na educação, quer na saúde, "hoje pretende-se manter a ficção que os serviços públicos são gratuitos, ao financiar-se escolas, universidades e hospitais", mas como ficção levou à construção de alternativas privadas "que lutam pela sobrevivência numa concorrência desleal com os concorrentes públicos", mas que "vão ganhando quota face à má prestação pública", o que obriga "a pagar duas vezes pelo mesmo serviço".
Pedro Sampaio Nunes quer acabar com isso, dando "liberdade de escolha aos utilizadores dos serviços, desde que sejam financiados os serviços em função dessa escolha, independentemente de serem prestados por entidades públicas ou privadas".
Outra das medidas propostas por este gestor é "substituir o pagamento aos beneficiários dos serviços de saúde, pelo pagamento de um seguro de saúde básico aos que ainda o não tenham".
Na óptica de Pedro Sampaio Nunes, esta medida "permite evitar a duplicação de coberturas entre os sistemas privados e públicos, reorienta o fluxo financeiro fazendo-o passar pelas seguradoras", recapitalizando, diz o gestor, os grupos económicos, introduzindo gestão e racionalização da utilização dos recursos e igualdade de cobertura de cuidados entre a população. Esta medida, continua o mesmo responsável, teria de garantir a não exclusão de segurados por iniciativa das seguradoras com base na idade ou doença.
Para Sampaio Nunes, esta recapitalização permitiria aos grupos portugueses "irem ao novo programa de privatizações". E neste ponto Sampaio Nunes defende a "privatização da totalidade das empresas detidas pelo Estado directa ou indirectamente".
E defende, ainda, a "privatização significativa da rede pública hospitalar, de universidades e de escolas, remetendo a presença do Estado para o papel de regulador, com uma prestação mínima". Sampaio Nunes acrescenta existirem 200 mil funcionários públicos na educação e 100 mil na saúde. Alienar estas redes, "consegue diminuir drasticamente o número de funcionários públicos sem cortar vencimentos, despedir pessoas ou reduzir as prestações".
Se no âmbito das privatizações, houver necessidade de cortar recursos humanos, "terão de fazer com processos indemnizatórios de acordo com e lei".
Na rede escolar, deve ser privilegiada a venda a professores "que sintam vocação empreendedora, em regime cooperativo ou puramente empresarial".