Na passada quarta-feira, 16 de Novembro, os 35 trabalhadores da fábrica de calçado Spring Impact, de Guimarães, regressavam ao trabalho após dois dias de férias, mas encontraram as portas fechadas.

O patrão tinha aproveitado a ausência do pessoal para retirar as máquinas da fábrica e encerrar a empresa. Confrontado pelo sindicato, aceitou entregar a documentação para o subsídio de desemprego dos trabalhadores.

Por pagar ficaram o salário de Outubro, o subsídio de Natal do ano anterior, os duodécimos do subsídio deste ano e aproximadamente meio mês de Novembro.  

"O encerramento da empresa ocorreu sem que tenha havido um aviso prévio aos trabalhadores ou às estruturas sindicais e no momento em que os funcionários se encontravam no gozo de dois dias de férias", insurge-se o grupo parlamentar do PCP, que entregou quatro perguntas sobre esta matéria na Assembleia da República.

"Soubemos, ainda, que esta postura da empresa não é nova, havendo relatos que dão conta que é a terceira fábrica que esta administração fecha, pelo que os trabalhadores acreditam que as máquinas podem ter sido retiradas para mais tarde abrir outra empresa", refere ainda o PCP.

De facto, Marques de Freitas, gerente da Spring Impact, tinha já encerrado a Marques de Freitas & Companhia, que faliu em 2008, e uma empresa denominada Marquief.

A estrutura representativa dos trabalhadores solicitou, entretanto, a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

O grupo parlamentar do PCP solicitou ao Governo que, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esclareça "como se pode aceitar que o encerramento desta empresa tenha sido efectuado sem informação prévia aos trabalhadores e aos sindicatos?"

"Não considera o Governo que a administração da empresa agiu ilegalmente com a forma como procedeu ao encerramento desta unidade fabril?", questiona o PCP, que pretende saber "que atitude é que o Governo já tomou ou tenciona tomar, nomeadamente através da ACT, para repor a legalidade e impor o cumprimento da legislação a esta administração".

Pretende também ser esclarecido das medidas que "o Governo tenciona tomar para salvaguardar os interesses e direitos dos trabalhadores" desta empresa.

"A confirmar-se a recorrente estratégia desta administração de encerrar empresas e abrir nova empresa, não considera o Governo que ela exige investigação criteriosa e profunda sobre as reais motivações empresariais ou financeiras desta administração? O que pensa o Governo fazer nesta matéria?", questiona ainda o grupo parlamentar do PCP.

O Negócios tentou, sem sucesso, contactar a administração da Spring Impact.