O ministro das Finanças Oliveira Martins disse hoje que Portugal «não aceita» o alerta avançado pela Comissão Europeia relativamente ao défice orçamental nacional, referindo que «não entende» a razão daquela medida.

«Não aceitamos o accionamento dos mecanismos de alerta, uma vez que consideramos, e a própria comissão também considera, que não há alterações (a efectuar) na política orçamental que temos levado à prática», afirmou o ministro das Finanças.

Oliveira Martins falava à margem da cerimónia de assinatura do acordo de fusão entre a Bolsa de Valores de Lisboa e Porto (BVLP) e a Euronext, que decorreu hoje em Lisboa.

A Comissão Europeia alertou hoje os Governos de Portugal e da Alemanha para a reduzirem os respectivos défices orçamentais em 2002, acrescentando que défices excessivos poderão colocar em causa a credibilidade do euro.

«Estamos de consciência tranquila, apesar de ainda termos muito trabalho pela frente», acrescentou Oliveira Martins, sublinhando que «não podemos tomar medidas que ponham em causa a estabilidade orçamental».

«É prematuro dizer já que existe qualquer alerta, porque o mesmo não está aprovado. O que existe é uma proposta da Comissão Europeia ao Conselho, no sentido de que a Alemanha e Portugal prossigam as suas políticas orçamentais», acrescentou o mesmo responsável.