Vários oficiais dos Comandos estão a ser detidos pela Polícia Judiciária Militar no âmbito da investigação às mortes que ocorreram no curso dos Comandos. De acordo com o Correio da Manhã, "um tenente-coronel, um capitão, três tenentes e dois sargentos estão a ser detidos pela Polícia Judiciária Militar", no âmbito de investigação liderada pela procuradora Cândida Vilar, do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Estes oficiais eram, respectivamente e de acordo com a mesma fonte, o director da prova, o médico de serviço e os cinco instrutores do curso de Comandos responsáveis pelos exercícios que levaram à morte dos militares Hugo Abreu e Dylan Silva.

O mesmo jornal escreve que "os cinco oficiais e os dois sargentos respondem por vários crimes de abuso de autoridade por ofensas à integridade física". "Segundo o Código de Justiça Militar, estes oficiais e sargentos arriscam penas até aos 16 anos de prisão". Apenas amanhã deverão ser presentes ao juiz, em Lisboa.

O Expresso escreve que os sete responsáveis pelo curso "foram detidos para serem interrogados já como arguidos pela procuradora Candida Vilar, do DIAP de Lisboa".

Entretanto, o Exército enviou um comunicado às redacções onde confirma a detenção de sete militares. "Informa-se que, em 17 de Novembro de 2016, a Polícia Judiciária Militar apresentou ao Comando do Exército mandados de detenção relativamente a sete militares, no âmbito do processo de inquérito instaurado pelo Ministério Público na sequência dos factos ocorridos durante o 127º Curso de Comandos. Informa-se ainda que a apresentação dos mandados ao Comando do Exército decorre do previsto na lei quanto à detenção de militares no ativo e na efetividade de serviço", pode ler-se na nota assinada pelo porta-voz do Exército, Tenente-Coronel, Vicente Pereira.

O Ministério Público, em comunicado também enviado às redacções através do Gabinete da Procuradora-Geral da República, confirma igualmente que "estão em curso diligências, tendo sido emitidos mandados de detenção relativamente ao director da prova, ao médico e a cinco instrutores". "Estes militares são suspeitos da prática de crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física (art.º 93.º do Código de Justiça Militar). Na sequência das detenções serão presentes ao juiz de Instrução Criminal para aplicação de medidas de coação. Para além dos sete visados pelos mandados de detenção, o processo tem dois outros arguidos constituídos, também estes militares", refere ainda o documento.

Mortes no 127º Curso dos Comandos

A 4 de Setembro, dois militares morreram na sequência do treino do 127.º Curso de Comandos na região de Alcochete, no distrito de Setúbal e vários outros receberam assistência hospitalar. O caso desencadeou investigações, instauradas quer pelo chefe do Estado-Maior do Exército, quer pela Procuradoria-Geral da República, e levou à suspensão dos cursos de Comandos do Exército.

 

A 8 de Setembro o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes (na foto), anunciou que os cursos de Comandos do Exército iam ficar suspensos até ao final do inquérito à morte de um militar. Azeredo Lopes adiantou em declarações à RTP, que foi aberto um terceiro inquérito "técnico especial sobre a forma como é dada a formação e treinos aos comandos".

A 15 de Setembro, o porta-voz do Exército, tenente-coronel Vicente Pereira  disse à Lusa que "no reinício das actividades normais do 127.º curso de comandos, 17 militares apresentaram a sua desistência". Os militares não têm que justificar a razão do abandono por se tratar de uma "desistência a pedido", acrescentou.

Segundo Vicente Pereira, "em termos de razões, os militares não têm que justificar, é a pedido do próprio, tecnicamente é desistência a pedido do próprio, e abandonam as actividades do curso". Em causa estão um oficial, quatro sargentos e 12 soldados, acrescentou.

O mesmo porta-voz referiu que os militares em causa vão agora regressar às unidades onde estavam anteriormente. "É importante frisar que o curso de comandos é frequentado apenas por militares já do Exército e agora é o processo normal: eles concorreram a um curso, resolveram desistir e voltam à situação anterior, voltam às suas unidades e continuarão as suas funções normais", disse.

 

(Notícia actualizada às 11:05 com confirmação do Exército. Notícia actualizada pela segunda vez às 11:36 com comunicado do Gabinete da Procuradora-Geral da República )