PSD acusa Centeno de mentir sobre venda do Banif. "O senhor ministro das Finanças prestou um depoimento falso à comissão de inquérito". A acusação parte do Partido Social Democrata, que fez uma conferência de imprensa esta quinta-feira, 14 de Abril, para acusar Mário Centeno de ter interferido na venda do Banif ao Santander Totta, ao contrário do que disse aos deputados. O PSD teve acesso a um e-mail enviado por Danièle Nouy, presidente do conselho de supervisão do Mecanismo Único de Supervisão, onde é dito que a responsável recebeu chamadas de Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE, e de Mário Centeno, ministro das Finanças, para "desbloquear" a oferta do Santander junto da Comissão Europeia. Centeno já veio dizer que está "inteiramente disponível" para voltar à comissão de inquérito se os deputados assim o solicitarem.

Foi o Banco de Portugal que propôs restrições ao Banif. O governador do Banco de Portugal colocou no BCE o ónus sobre decisões que levaram à resolução do Banif no dia 20 de Dezembro, na audição na comissão parlamentar de inquérito. E lamentou o esvaziamento de poderes do banco central português. Mas documentos a que o Negócios teve acesso mostram que foi o Banco de Portugal a fazer as propostas que estiveram na base daquelas decisões. Uma delas diz respeito à possibilidade de o Banif continuar a aceder à liquidez do BCE nas mesmas condições. "O conselho de governadores aprovou a proposta submetida pelo Banco de Portugal para limitar o acesso do Banif a operações reversíveis de cedência de liquidez do Eurosistema por razões de prudência", lê-se no documento. O Banco de Portugal defendeu-se dizendo que a restrição que propôs ao BCE era a menos gravosa.

Gás Natural baixa 18,5%. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propõe que as tarifas do gás natural para os clientes domésticos desça 6,1% a partir de 1 de Maio e mais 13,3% a partir de 1 de Julho. No acumulado, vão baixar 18,5%. Estas são as tarifas aplicadas para os clientes de baixa pressão. Para as pequenas empresas (consumo acima de 10.000 m3/ano) as tarifas descem 7,5% a partir de Maio e 14,6% a partir de Julho deste ano (21,1% no acumulado). Já para os clientes de média pressão (empresas) as tarifas descem 10,2% em Maio e 20,2% em Julho, numa queda total de 28,4%. "Este é o segundo ano consecutivo que vamos ter uma taxa de variação negativa das tarifas de gás natural", sublinhou Vítor Santos, presidente da ERSE.

Novas taxas de retenção de IRS conhecidas este mês. O Ministério das Finanças conta publicar as novas taxas de retenção na fonte de IRS para 2016 durante o mês de Abril, de modo a que possam aplicar-se, o mais tardar, aos salários e pensões de Maio, adiantou esta quinta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no final de uma conferência que decorre no ISCAL, em Lisboa. As tabelas com as novas taxas retenção na fonte de IRS (não confundir com as retenções para efeitos de sobretaxa) são publicadas anualmente, após a aprovação de cada Orçamento do Estado, que este ano chegou mais tarde. Fernando Rocha Andrade garantiu ainda que os reembolsos de IRS vão acontecer nos prazos habituais.

Angola dá luz verde ao Millennium Atlântico. O Governo liderado por José Eduardo dos Santos e o Banco Nacional de Angola (BNA) deram luz verde à fusão do Banco Atlântico e do Banco Millennium Angola, que foi publicamente anunciada em Outubro de 2015 pelo líder do BCP, Nuno Amado. O novo banco irá chamar-se Millennium Atlântico e vai colocar 33% do seu capital na Bolsa de Luanda. O restante será controlado pelos até agora accionistas do Banco Atlântico e do Millennium Angola. O banco nascido desta fusão, o Millennium Atlântico, passará a ocupar o sexto lugar no ranking de depósitos com uma quota de mercado de 9% e ascenderá a terceira maior instituição financeira de Angola avaliada pelo critério de crédito líquido concedido, com uma quota de 11%. 

Governo muda dirigentes do INA. O ministério das Finanças afastou as dirigentes de topo da Direção-Geral para a Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), a entidade que tem competências ao nível da mobilidade, da requalificação e da formação na administração Pública. A justificação para as substituições é a mesma que tem sido dada nas dezenas de substituições do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP): necessidade de imprimir "nova orientação à gestão dos serviços". Mafalda Lopes dos Santos, que tinha sido nomeada directora-geral por cinco anos, em Outubro de 2014, na sequência de um concurso da comissão de recrutamento e selecção (Cresap) foi afastada e substituída por Elisabete Reis de Carvalho, que assume o cargo em regime de substituição. Também a subdirectora-geral foi substituída.

Novos membros do Governo já tomaram posse. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu esta tarde posse ao novo ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, e aos novos secretários de Estado da Cultura, Miguel Honrado, e da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo. No início da cerimónia, o primeiro-ministro, António Costa, fez questão de ir dar um abraço ao ex-ministro da Cultura, João Soares, que no final, recebeu também um abraço do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. João Wengorovius Meneses, que deixou o cargo de secretário de Estado da Juventude e do Desporto em "profundo desacordo" com o ministro da Educação não participou na cerimónia.

Dilma mais perto do "impeachment". A Presidente está cada vez mais isolada. Em apenas dois dias, Dilma perdeu o apoio de três partidos da base aliada – que tinham membros seus no Governo. No início da semana foi o PP e o PRB. O caso mais recente de "desembarque" é o do PSB. A debandada de partidos aliados sugere que dificilmente Dilma Rousseff conseguirá escapar à abertura formal, e possivelmente irreversível, do processo de destituição. A votação crucial da Câmara de deputados está marcada para domingo. Para o "impeachment" passar é necessária a aprovação de 342 deputados. Segundo os jornais brasileiros há já cerca de 330 que podem votar a favor da destituição.

AIE: Produção de petróleo vai baixar à custa dos EUA. A Agência Internacional de Energia considera que a actual oferta excessiva de petróleo no mercado tenderá a ajustar-se a uma situação de maior equilíbrio, à medida que as baixas cotações continuam a afectar a produção da matéria-prima fora da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP). A nova previsão da instituição baseia-se na expectativa de uma forte quebra na produção por parte dos produtores de petróleo de xisto norte-americanos. A oferta de matéria-prima irá diminuir para 200 mil barris de petróleo por dia no segundo semestre do ano, face aos 1,5 milhões de barris diários nos primeiros seis meses de 2016, antecipa a AIE, num relatório divulgado esta quinta-feira.