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O que acontece aos rendimentos em 2018

Menos IRS aumenta salários líquidos e beneficia também as pensões médias e altas, que são também actualizadas em Janeiro. Os subsídios de desemprego, pagos há mais de seis meses sobem. Os senhorios também podem contar com uma ligeira subida das rendas. Os rendimentos de juros vão continuar baixos.

Bloomberg
28 de Dezembro de 2017 às 10:10
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Trabalhadores
Salários sobem com menos IRS

2018 é um ano de descida generalizada do IRS para praticamente todos os escalões de rendimento. E se para um grupo de contribuintes o alívio só se fará sentir em 2019, quando forem feitos os acertos finais do imposto, para a maioria dos trabalhadores por conta de outrem e os pensionistas ele chegará logo no início do ano através do ajustamento das tabelas de retenção na fonte, aumentando o rendimento líquido que levam todos os meses para casa.

No IRS o que importa mesmo é o valor do imposto global que cada contribuinte tem a pagar, e esse só se apura um ano depois, quando é entregue a declaração. Mas as regras acabam por ter reflexos nos salários e pensões que são pagos mensalmente porque as Finanças ajustam as tabelas de retenção na fonte às regras do imposto. Estas retenções na fonte são adiantamentos que os contribuintes vão fazendo ao longo do ano, em suaves prestações, e em 2018 vão descer por dois motivos: por um lado, porque a geringonça mexeu nas taxas e escalões do imposto (passaram de cinco para sete) da qual resultou o alívio da carga fiscal para quem está entre o segundo e parte do sexto escalão; depois, por causa da sobretaxa, que no próximo ano se extingue para todos os contribuintes, e que também era cobrada através do método de retenção na fonte.

Os rendimentos do trabalho por conta própria ou das rendas, por exemplo, também estão sujeitos a taxas de retenção na fonte, mas estas não se alteraram, pelo que estes contribuintes terão de esperar por 2019 para sentirem o alívio do IRS.

O mesmo acontecerá com as  classes de mais baixo rendimento, que vão beneficiar do alargamento do mínimo de existência, uma espécie de travão que impede que o IRS deixe os contribuintes com menos do que o mínimo indispensável para viverem. Esse valor será actualizado em 2018, mas só em 2019 é que ele será sentido no bolso dos contribuintes.

No sector público, segundo as Finanças, mais de metade dos funcionários terão progressões. No privado (e no público), volta a subir o salário mínimo, que o Governo estima que abrange cerca de 800 mil pessoas. Depois das duas subidas consecutivas de 5%, o valor bruto sobe 4,1% em Janeiro, para 580 euros. Desta vez   sem acordo em concertação social.



Reformados
Pensões terão maiores aumentos

Pela primeira vez desde 2009, todas as pensões da Segurança Social e da CGA, incluindo as mais altas, serão actualizadas em Janeiro, entre 1% e 1,8%.

A partir dos dados sobre inflação e crescimento, conclui-se que as pensões até 857,8 euros (até 2 IAS) terão um aumento de 1,8%. Nas pensões entre 857,8 euros (2 IAS) e 2.573,4 euros (6 IAS), os aumentos serão de 1,3%. Nas pensões superiores a 2.573,4 euros (6 IAS), a actualização é de 1%. O fim do pagamento de metade do subsídio em duodécimos pode, no entanto, reduzir o rendimento mensal no início do ano.

Para Agosto está prevista uma nova subida extraordinária que dependerá da soma das pensões recebidas pela mesma pessoa. Quando esse valor for inferior a 643,4 euros (1,5 IAS) será pago um complemento que, somado à actualização de Janeiro, perfaz os seis euros (no caso de quem teve uma das suas pensões actualizadas entre 2011 e 2015) ou os dez euros (nos restantes casos). Estes dois aumentos de pensões custam este ano 392 milhões de euros.


Desempregados
Acaba o corte de 10% no subsídio

A partir de Janeiro os desempregados com direito a subsídio vão deixar de sentir o corte de 10% que se aplicava após seis meses de prestação.

A medida, introduzida durante o programa de ajustamento, foi eliminada na lei do Orçamento do Estado para 2018, num artigo proposto por Bloco de Esquerda e do PCP e aprovado com os votos favoráveis do PS.

Segundo dados divulgados pelo Governo, o fim do corte abrangerá 91 mil pessoas em Janeiro. Abrange tanto as prestações que já estão a ser pagas como os requerimentos que ainda se encontrem pendentes.

Apesar disso, mantêm-se, por exemplo, as normas que reduziram o valor máximo ou a duração do subsídio.

Da fórmula em vigor decorre ainda um aumento real do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que deverá subir 1,8% para os 428,9 euros, arrastando consigo os limites mínimo e máximos do subsídio de desemprego, todos os subsídios sociais de desemprego, os escalões que determinam o abono de família ou a actualização das pensões.


Outros rendimentos
Rendas sobem, juros nem por isso

Os senhorios podem contar em 2018 com um aumento de 1,1% do valor das rendas. É pouco, mas é o valor mais alto desde 2013. O aumento não tem de ser pago logo em Janeiro, mas sim no mês em que o contrato de arrendamento foi assinado entre as partes. Quanto às mudanças fiscais, estas ainda não estão aprovadas e não produzirão efeitos para já.

Os rendimentos das poupanças, sobretudo nas soluções de baixo risco, deverão continuar a ser historicamente baixos. Os juros dos depósitos a prazo deverão continuar deprimidos em 2018, com o Banco Central Europeu a manter a taxa de referência nos actuais níveis até, pelo menos, o início de 2019. Por outro lado, os bancos quererão manter baixos os custos de financiamento por esta via. Segundo os dados do Banco de Portugal, a taxa média paga nos novos depósitos em Outubro foi de 0,26%. Nos próximos meses não deverá fugir muito deste valor.

As perspectivas não são muito diferentes  para os populares Certificados do Tesouro e de Aforro. A redução dos juros exigidos na dívida pública portuguesa tem permitido ao IGCP oferecer taxas mais baixas nos novos produtos e emissões. Os analistas prevêem mais um ano favorável para os activos de risco, como as acções, mas o retorno é, nestes casos , imprevisível.
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