O novo PNALE (Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissões) vai representar a asfixia para muitas empresas industriais nacionais, alertou hoje o presidente da CIP (Confederação da Indústria Portuguesa).

Para a CIP, a agro-indústria, a cerâmica e as químicas vão ser os sectores mais penalizados pela proposta de PNALE para a atribuição de licenças de CO2 às indústrias entre 2008 e 2012.

Francisco Van Zeller, em declarações ao Jornal de Negócios Online, reconhece que o Governo fez um esforço para minimizar o impacto na indústria nacional nesta proposta, mas sublinha que a margem de manobra de Portugal é muito reduzida face aos compromissos assumidos pelo país no Protocolo de Quioto, que acusa de "ignorarem o crescimento da indústria portuguesa"

A assunção por parte do Estado, via Fundo de Carbono, de parte do défice das licenças de CO2 e a promoção de projectos em países em vias de desenvolvimento, que permitem contabilizar créditos de C02, são exemplos dados pelo presidente da CIP.

Segundo o presidente da CIP, o novo PNALE, que define o tecto de licenças gratuitas para emissões de CO 2 para o período de 2008 a 2012, parte de níveis de produção industrial muito baixos devido à crise económica que se vive em Portugal e também na Europa.

Para o presidente da CIP, se a economia estivesse numa situação melhor, as emissões do CO2 do sector industrial em Portugal estariam 5% ou 6% acima do verificado nos últimos dois anos.

O PNALE parte do registo histórico de emissões das instalações industriais dos sectores abrangidos pelo CELE (Comércio Europeu de Licenças de Emissão) para projectar as necessidades futuras e calcular as respectivas licenças gratuitas.

O documento que está em discussão pública prevê uma redução real da ordem dos 5,8% por ano a partir de 2008 face ao valor apurado no ano passado, o correspondente à emissão anual de 33,93 milhões de toneladas de CO2 que terá direito a licenças gratuitas.

O CELE envolve os principais sectores industriais, mas deixa de fora actividades como os transportes que são os principais responsáveis pelo crescimento dos gases com efeitos de estufa.