Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) reúnem-se hoje e amanhã em Scheveningen, uma estância balnear perto de Haia, num encontro informal recheado de temas polémicos que promete assinalar a entrada numa fase bem mais dura da «batalha» negocial sobre o próximo quadro financeiro comunitário, no âmbito do qual se definirão os montantes que a UE poderá gastar entre 2007 e 2013 e os critérios que presidirão à repartição das despesas.

Este é de longe o tema mais controverso da agenda, da qual consta ainda a proposta de revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e a possibilidade de um acordo de princípio sobre a criação de um presidente para o Eurogrupo – a instância que reúne apenas os ministros das Finanças da união monetária, cuja presidência muda actualmente de mãos cada semestre.

Em caso de consenso, o primeiro-ministro e ministro das Finanças do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, é visto como o candidato mais forte para estrear as vestes de «Sr. Euro».

Primeiro teste de Bagão

O encontro marca ainda a estreia de Bagão Félix nas instâncias comunitárias, agora como ministro das Finanças, e a avaliar pela postura da diplomacia portuguesa em Bruxelas, o ministro prepara-se para oferecer grande resistência à presidência holandesa que, à semelhança dos países que mais contribuem para os Orçamentos comunitários, considera excessivamente despesista a proposta da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro, estando a tentar forçar que esta não seja o ponto de partida para as negociações.

Resistência feroz prometem ainda os novos países do centro e leste europeu à polémica proposta do ministro francês das Finanças. Nicolas Sarkozy, que alega que a França está a ser vítima de concorrência fiscal desleal, quer que os países com taxas de imposto sobre as empresas inferiores à média europeia deixem de beneficiar de fundos estruturais.

A proposta – que dificilmente terá pernas para andar – tenderá, no entanto, a suavizar a oposição dos novos países à ideia de harmonizar na UE do método de cálculo da base tributável das empresas.

Novas regras para o euro

A revisão do Pacto de Estabilidade do euro poderá surgir como o ponto mais consensual do encontro. A proposta da Comissão Europeia, que flexibiliza enormemente a aplicação da regra dos 3% do PIB para o défice orçamental, foi genericamente bem recebida pelos ministros das Finanças. A maior oposição virá certamente de Jean-Claude Trichet, o presidente do BCE que também estará no encontro.