O ministro das Finanças admitiu hoje, pela primeira vez, a possibilidade de o Governo não vir a aumentar o Imposto Sobre  os Produtos Petrolíferos (ISP) até ao final do ano.

Falando à saída da reunião da comissão parlamentar de orçamento e finanças, Teixeira dos Santos afirmou que «o Governo não agravará o ISP enquanto o preço do petróleo se mantiver a estes níveis». 

«Não é oportuno nem conveniente agravar o ISP enquanto se mantiver esta conjuntura nos mercados petrolíferos, pois isso significaria agravar ainda mais a situação dos consumidores», defendeu o ministro das Finanças.

Esta declaração representa uma alteração à política do Governo para o ISP definida no Orçamento do Estado. Há cerca de um mês, e quando confrontada pelo Jornal de Negócios com a escalada do preço do petróleo, fonte oficial do Ministério das Finanças garantia que se mantinha a intenção de aumentar o imposto no valor previsto da inflação, embora sem um calendário definido.

Recorde-se que o Governo decidiu fasear a actualização do ISP, devido precisamente ao aumento do preço do petróleo, procedendo apenas ao aumento anual de 2,5 cêntimos por litro previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

A actualização anual que reflecte a inflação ficaria para mais tarde. Uma situação que já não deverá acontecer, tendo em conta as declarações de  Teixeira dos Santos e a conjuntura dos preços do petróleo nos mercados internacionais.