“Mais ousadia e menos calculismo político”, é o que Miguel Relvas pede aos autarcas que estão a ser confrontados com diversas propostas de reforma a nível financeiro e administrativo do poder local. Para o Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares está na hora de os autarcas deixarem de se “condicionar por tácticas políticas”, sob pena de “estarem a desbaratar a oportunidade de credibilizar a política”. Discursando no fórum organizado pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) sobre “a reforma administrativa”, Miguel Relvas evocou os descobrimentos e a ousadia dos séculos XV e XVI para fazer um paralelo com a coragem que hoje em dia é pedida a todos os portugueses e aos políticos em particular.

Os autarcas serão confrontados em breve com uma nova proposta de revisão da Lei da Finanças Locais, com a necessidade de se reorganizarem a nível supramunicipal para continuarem a prestar determinado tipo de serviços às populações e com legislação para a racionalização de empresas municipais, tudo dossiês que têm polémica garantida. Já na próxima quinta-feira, a Assembleia da República discutirá a chamada reorganização administrativa territorial, um processo que, a avançar como foi aprovado pelo Executivo, levará à eliminação, através de fusão, de 30% das freguesias actualmente existentes, o que fará desaparecer entre 1300 e 1400 unidades administrativas.

Para Miguel Relvas, este processo, que se desenvolve em diversos vectores, exige “cooperação e lealdade aos municípios” e que “todos estejam à altura das suas responsabilidades”.