Notícia
Marcelo promulga diploma que prolonga apoio à retoma progressiva das empresas
"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade até 31 de dezembro de 2021", pode ler-se numa nota publicada na página eletrónica da Presidência da República.
12 de Agosto de 2021 às 18:47
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que prolonga as medidas de apoio à retoma progressiva das empresas no contexto da pandemia de covid-19.
"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade até 31 de dezembro de 2021", pode ler-se numa nota publicada na página eletrónica da Presidência da República.
O decreto-lei foi aprovado em Conselho de Ministros em 29 de julho e prevê que as empresas que enfrentem quebras de faturação iguais ou superiores a 25% vão poder continuar a aceder ao apoio à retoma progressiva até a normalização da pandemia.
De acordo com um comunicado divulgado pelo Governo nesse dia, também as empresas que enfrentem quebras de faturação iguais ou superiores a 75% poderão continuar a reduzir o período normal de trabalho até 100%.
"Essa redução de 100% está disponível para a totalidade dos trabalhadores caso as empresas se enquadrem nos setores da bares, discotecas, parques recreativos e fornecimento ou montagem de eventos", esclarece o comunicado do Conselho de Ministros.
Para as empresas dos restantes setores de atividade, a redução do período normal de trabalho continua a estar limitada a 75% dos trabalhadores, devendo as empresas manter os estabelecimentos abertos.
"Adicionalmente, as empresas que acederem a este instrumento passam a estar impedidas de proceder a despedimentos no prazo de 90 dias após a cessação do apoio [atualmente, essa proibição vigora durante 60 dias]", acrescenta.
O Governo explicou que "esta prorrogação tem como objetivos o reforço do horizonte de confiança e previsibilidade para as empresas, o estímulo à abertura das atividades económicas e o alargamento do horizonte de proteção dos postos de trabalho".
A covid-19 provocou, pelo menos, 4.323.957 mortes em todo o mundo, entre mais de 204,7 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.514 pessoas e foram registados 993.241 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.
"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade até 31 de dezembro de 2021", pode ler-se numa nota publicada na página eletrónica da Presidência da República.
De acordo com um comunicado divulgado pelo Governo nesse dia, também as empresas que enfrentem quebras de faturação iguais ou superiores a 75% poderão continuar a reduzir o período normal de trabalho até 100%.
"Essa redução de 100% está disponível para a totalidade dos trabalhadores caso as empresas se enquadrem nos setores da bares, discotecas, parques recreativos e fornecimento ou montagem de eventos", esclarece o comunicado do Conselho de Ministros.
Para as empresas dos restantes setores de atividade, a redução do período normal de trabalho continua a estar limitada a 75% dos trabalhadores, devendo as empresas manter os estabelecimentos abertos.
"Adicionalmente, as empresas que acederem a este instrumento passam a estar impedidas de proceder a despedimentos no prazo de 90 dias após a cessação do apoio [atualmente, essa proibição vigora durante 60 dias]", acrescenta.
O Governo explicou que "esta prorrogação tem como objetivos o reforço do horizonte de confiança e previsibilidade para as empresas, o estímulo à abertura das atividades económicas e o alargamento do horizonte de proteção dos postos de trabalho".
A covid-19 provocou, pelo menos, 4.323.957 mortes em todo o mundo, entre mais de 204,7 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.514 pessoas e foram registados 993.241 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.
