A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta quarta-feira em Estrasburgo, no seu discurso do Estado da União 2022 - o primeiro de sempre proferido em tempos de guerra - que o teto máximo que Bruxelas irá impor às receitas das renováveios (entre 180 e 200 euros por MWh), a somar à contribuição da indústria petrolífera,  permitirá arrecadar 140 mil milhões de euros.

Este dinheiro será então canalizado para "os Estados-Membros poderem atenuar os efeitos diretamente", junto das famílias e das empresas, dos preços "estratosféricos" da eletricidade e do gás, que no espaço de um ano aumentaram 10 vezes, acrescentou ainda a responsável máxima da UE perante o Parlamento Europeu.

Para o discurso estavam prometidas "medidas sem precedentes para uma situação sem precedentes", mas Von der Leyen preferiu detalhar os apoios às famílias e não os cortes que ainda terão de vir a fazer no seu consumo de eletricidade. No entanto, o Expresso avança que a UE tem na calha uma redução obrigatória de 10% do consumo total de eletricidade, com uma regra adicional para obrigar os Estados-membros a cortar em 5% a eletricidade consumida nas horas de ponta.

Frisou sim os milhares de milhões de euros em apoios às famílias vulneráveis que os Estados-Membros da UE já desembolsaram e que, mesmo assim, não foram suficientes.

"Pagar as contas ao fim do mês está a tornar-se uma fonte de ansiedade para milhões de famílias e empresas", reconheceu, anunciando a criação de um limite máximo para as receitas das empresas que produzem eletricidade a baixo custo [renováveis].

E apontou o dedo às empresas que estão a lucrar com em tempo de guerra: as renováveis, as petrolíferas e outras produtoras de energia a partir de fontes fósseis. A salvo, para já, estão todos aqueles que dependem fortemente do gás natural, a começar pelas centrais que o usam para gerar a eletricidade que já começa a escassear na UE.  

"Estas empresas estão a ter receitas que nunca previram e com as quais nunca sonharam. Na nossa economia social de mercado, o lucro é algo positivo. Mas, em tempos como os que vivemos, não é correto embolsar lucros extraordinários sem precedentes em resultado da guerra e à custa dos consumidores. É, sim, o momento de os partilhar e de os canalizar para quem mais precisa", disse Von der Leyen, referindo-se aos produtores de eletricidade a partir de fontes renováveis (solar, eólica, hídrica), que têm menos custos de produção e nos mercados grossistas europeus acabam por ser remunerados ao mesmo preço do gás.

Mas não só. A conta deverá ser paga também pela indústria dos combustíveis fósseis, que terá de "contribuir de alguma forma". "As grandes empresas petrolíferas, de gás e de carvão também estão a ter lucros avultados. Por conseguinte, têm de pagar uma quota justa — têm de dar uma contribuição de crise", disse. 

De acordo com o Expresso, esta "contribuição solidária" de, pelo menos, 33% a aplicar ao setor do petróleo, gás, carvão e refinarias, nomeadamente sobre o resultado antes de impostos de 2022 que ultrapasse em 20% os lucros médios tributáveis dos últimos três anos. 

 

A presidente da Comissão Europeia falou em "medidas temporárias e de emergência", e em nenhum momento do dircurso se comprometeu com a imposição de limites máximos impostos ao preço do gás natural, sobretudo ao gás russo, depois de vários Estados-membros se terem manifestado contra esta medida com medo de represálias do Kremlin. 

Em vez disso, a UE vai criar um grupo de trabalho com a Noruega para aumentar e privilegiar os fornecedores de confiança (como a Nigéria, por exemplo), negociar reduções nos preços do gás, garantir a segurança de aprovisionamneto (com as reservas dos países numa média de 84%) e aumentar a competitividade de Bruxelas a nível mundial no mercado de GNL.