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Justiça põe pendências a "zero" para assegurar sucesso do novo mapa
Os "contadores" das pendências processuais vão ser colocados a "zero" nas comarcas que servirão de teste à reforma do mapa judiciário. O objectivo, segundo o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, é assegurar que as experiências
Os "contadores" das pendências processuais vão ser colocados a "zero" nas comarcas que servirão de teste à reforma do mapa judiciário. O objectivo, segundo o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, é assegurar que as experiências piloto a levar a cabo nas futuras circunscrições de Baixo Vouga, Grande Lisboa Noroeste e Alentejo Litoral serão de facto bem sucedidas.
Esta será uma das medidas a anunciar esta manhã, em Lisboa, pela equipa do Ministério da Justiça, durante a cerimónia de apresentação da nova Lei da Organização e de Funcionamento dos Tribunais.
"Particularmente nestas três comarcas queremos que tudo corra da melhor forma. Criaremos, inclusive, condições para que as pendências sejam tratadas à parte, de modo a permitir que a reforma entre em vigor com "zero" processos e possa ser devidamente testada", evidenciou ao Jornal de Negócios Conde Rodrigues, para adiantar que, actualmente, já há funcionários do Ministério da Justiça no terreno a tratar desta questão específica.