A taxa liberatória aplicada sobre os juros dos depósitos, os dividendos e as mais-valias bolsistas vai subir para 28%, em 2013, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, que confirma a informação já veiculada na versão preliminar deste documento.

“No âmbito deste Orçamento do Estado, o Governo propõe o aumento das taxas liberatórias aplicáveis aos rendimentos de capitais (residentes e não residentes) dos actuais 25% (26,5% com a entrada em vigor das medidas fiscais em aprovação no Parlamento) para 28%. Também as mais-valias mobiliárias, nomeadamente as mais-valias bolsistas, passam a estar sujeitas a uma taxa de 28%”, pode ler-se no documento.

O imposto sobre as mais-valias bolsistas registou um forte agravamento nos últimos dois anos. Há dois anos, caiu a isenção que era aplicada aos investimentos de longo prazo, mantidos por mais de 12 meses.

Para as mais-valias que não estavam ao abrigo de qualquer isenção, em dois anos, o imposto mais do que duplicou. Em Julho de 2010, a taxa aplicada era de 10%. No início deste ano, a taxa aumentou de 21,5% para 25%. E, em Setembro, Vitor Gaspar, ministro das Finanças, anunciou um aumento da tributação sobre os rendimentos de capital de 25% para 26,5%.

Em 2013, haverá um novo aumento para os 28%. Esta tributação sobre os rendimentos de capital incide sobre os juros dos depósitos, que são retidos na fonte pelos bancos, sobre os dividendos, o saldo anual entre as mais e as menos-valias bolsistas, os juros dos certificados de aforro e também sobre os cupões regulares das obrigações.