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José Sócrates na Índia depois de Cavaco

O Governo quer colmatar a ausência de diálogo político entre Portugal e a Índia, que se seguiu à visita do então presidente da República, Mário Soares, em 1992. É nesse quadro que se insere a assinatura, hoje, do acordo de extradição entre os dois países,

11 de Janeiro de 2007 às 06:00
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O Governo quer colmatar a ausência de diálogo político entre Portugal e a Índia, que se seguiu à visita do então presidente da República, Mário Soares, em 1992. É nesse quadro que se insere a assinatura, hoje, do acordo de extradição entre os dois países, no mesmo dia em que o Presidente da República é recebido pelo seu homólogo indiano, Abdul Kalam.

A negociação do acordo de extradição foi demorada, devido aos preceitos constitucionais dos dois países: em Portugal porque a Constituição impede a extradição para países cuja moldura penal contemple penas de morte ou prisão perpétua; na Índia, como estado democrático, as autoridades não podem comprometer-se sobre decisões que competem aos tribunais.

"Foi um processo complicado", reconheceu o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho, mas "é o acordo que ambas as partes queriam e houve concessões de parte a parte", sublinhou.

De acordo com José Gomes Cravinho, o Governo pretende aproveitar a dinâmica gerada pela visita do Presidente da República, que chegou ontem a Nova Deli, para preencher um hiato de quase 15 anos de ausência de encontros de alto nível entre os dois países.

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