Notícia
Já foram aprovadas mais de 50 fundações desde 2005
Desde que o primeiro-ministro José Sócrates chegou ao poder, em Março de 2005, já foram aprovadas cerca de 50 novas fundações, de acordo com a edição de hoje do jornal "Público", que dá como exemplo a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que tanta polémica tem suscitado nos últimos meses.
28 de Dezembro de 2009 às 09:02
Desde que o primeiro-ministro José Sócrates chegou ao poder, em Março de 2005, já foram aprovadas cerca de 50 novas fundações, de acordo com a edição de hoje do jornal "Público", que dá como exemplo a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que tanta polémica tem suscitado nos últimos meses.
De acordo com uma pesquisa efectuada pelo “Público” aos despachos publicados em Diário da República, desde 2001 - ano em que a comissão criada por António Guterres apresentou as suas propostas para moralizar a criação e o acompanhamento deste tipo de entidades - já foram aprovadas pelo menos mais 75 fundações com variados regimes jurídicos (públicas, privadas, privadas de direito público). Isto é, desde 2001 foram criadas, em média, 9,3 fundações por ano, continua o mesmo jornal.
Existem actualmente em Portugal cerca de 1200 fundações, tendo em conta o levantamento efectuado pela comissão liderada pelo ex-reitor da Universidade de Coimbra, Rui Alarcão.
Em 2007, Rui Alarcão afirmou, em declarações ao Negócios, que a necessidade de criar novas regras para a criação de fundações e acompanhamento das suas actividades era "até mais importante e urgente" do que em 2001.
Ainda em 2007, e na sequência de uma notícia publicada com o número de fundações já criadas até então, o Governo de José Sócrates chegou a aprovar uma alteração ao regime em vigor. Mas, questionada pelo “Público” sobre para quando a aprovação do novo regime, a porta-voz da Presidência do Conselho de Ministros disse apenas que "as propostas estão a ser estudadas".
Em relação ao montante dos subsídios concedidos pelo Estado ao universo de fundações, os últimos dados conhecidos, referentes aos orçamentos do Estado de 2001 e 2002, indicam que a quase totalidade dos ministérios destinaram 68,8 milhões de euros em subsídios a fundações.
De acordo com uma pesquisa efectuada pelo “Público” aos despachos publicados em Diário da República, desde 2001 - ano em que a comissão criada por António Guterres apresentou as suas propostas para moralizar a criação e o acompanhamento deste tipo de entidades - já foram aprovadas pelo menos mais 75 fundações com variados regimes jurídicos (públicas, privadas, privadas de direito público). Isto é, desde 2001 foram criadas, em média, 9,3 fundações por ano, continua o mesmo jornal.
Em 2007, Rui Alarcão afirmou, em declarações ao Negócios, que a necessidade de criar novas regras para a criação de fundações e acompanhamento das suas actividades era "até mais importante e urgente" do que em 2001.
Ainda em 2007, e na sequência de uma notícia publicada com o número de fundações já criadas até então, o Governo de José Sócrates chegou a aprovar uma alteração ao regime em vigor. Mas, questionada pelo “Público” sobre para quando a aprovação do novo regime, a porta-voz da Presidência do Conselho de Ministros disse apenas que "as propostas estão a ser estudadas".
Em relação ao montante dos subsídios concedidos pelo Estado ao universo de fundações, os últimos dados conhecidos, referentes aos orçamentos do Estado de 2001 e 2002, indicam que a quase totalidade dos ministérios destinaram 68,8 milhões de euros em subsídios a fundações.
