Notícia
IRN paga a funcionários por casamentos não realizados
O pagamento de “emolumentos pessoais” como componente da remuneração mensal dos trabalhadores é feito com base em legislação que remonta a 1979. Mas há funcionários e dirigentes que receberam por casamentos que não celebraram. Ministério vai rever estatuto remuneratório.
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O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) paga a funcionários pela celebração de casamentos que estes não realizaram. Em causa está o facto do regulamento interno do IRN, que remonta aos anos de 1979/80, prever o pagamento de casamentos e outros actos do registo civil como componente da remuneração mensal a título de "emolumentos pessoais".
Acontece que, segundo o Negócios apurou, há conservadores, entre eles