A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) está a viver momentos conturbados. Inspectores acusados de vender informação privilegiada, processos-crime e investigações judiciais em curso e acusações de conflitos de interesses de alguns responsáveis do organismo, incluindo do próprio inspector-geral, são algumas das situações que estão a deixar o principal organismo inspectivo do Estado num clima de guerra interna.

O Ministério Público e a Polícia Judiciária estão a investigar este organismo tutelado pelo Ministério das Finanças na sequência das "diversas queixas-crime" apresentadas pelo próprio inspector-geral, Vítor Braz, contra funcionários da própria instituição suspeitos de vender informação confidencial para o exterior.

No passado dia 14 de Setembro, a IGF emitiu um raro e pouco habitual comunicado – no site só existem dois comunicados e um esclarecimento –, no qual alertava para o facto de estar "a ser alvo de denúncias anónimas caluniosas e de outros crimes, com contornos de associação criminosa, todos em investigação pelo Ministério Público por iniciativa da própria IGF".

Os responsáveis da IGF referiam ainda que "na sequência das investigações e da identificação da rede de envolvidos nessas actividades criminosas observam-se reiterados ataques à IGF, incluindo através de órgãos de comunicação social, deturpando a verdade, sem rigor informativo e lançando suspeições".

O Negócios tentou saber mais pormenores, mas as respostas da IGF pouco ou nada esclareceram.
" Considerando as investigações judiciais em curso dos crimes praticados contra a IGF, incluindo através de denúncias anónimas caluniosas (com autores já identificados) e a extensão da rede de envolvidos em actos criminosos mais recentes, através de programas de televisão, o comunicado constitui a última posição institucional sobre o assunto, confiando-se numa acção célere e efectiva da justiça", começam por afirmar os responsáveis da Inspecção.

No e-mail que nos enviaram, a IGF refere ainda que  a Polícia Judiciária e a IGF "estão empenhadas em ‘determinar a extensão da actividade criminosa’, desde os trabalhadores envolvidos até às pessoas e entidades externas a que possam estar associados, como os desenvolvimentos recentes nesses programas evidenciam, através da deturpação de factos e divulgação de afirmações falsas e caluniosas, no intuito de lançar a suspeição sobre a IGF e o Inspector-geral, dirigente que desde 2016 efectuou diversas queixas-crime de actos ilícitos praticados contra órgãos e instituições do Estado, com contornos de associação criminosa".

A resposta termina com a frase que "nada mais" há a esclarecer "face às investigações em curso e ao segredo de justiça".

 O programa de televisão em causa foi o Sexta às 9 da RTP, que foi para o ar nesse mesmo dia, dando conta de que o ambiente no interior da IGF estava "cada vez mais tenso", devido às suspeitas de "inoperância e captura de lugares" que ganharam dimensão após terem sido revelados os últimos resultados da actividade deste organismo em 2017, que registaram uma quebra em alguns dos principais indicadores, tal como o Negócios revelou no dia 11 de Setembro.

Um dos inspectores, sob anonimato, falou mesmo em clima de medo, em perseguições e conluio entre o inspector-geral e os directores de serviço. Tudo porque, a começar em Vítor Braz, que acumula o cargo com o de presidente do conselho de auditoria Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em representação do Ministério das Finanças e é remunerado por isso, a grande maioria dos inspectores directores acumula cargos em hospitais, fundações e empresas públicas, todos eles cargos remunerados.

A eurodeputada do PS, Ana Gomes, também ouvida no Sexta às 9, pede mesmo a demissão imediata do inspector-geral por considerar que há um esquema instituído entre funcionários da IGF a vários níveis e as empresas que são supostos auditar, o que mostra um conflito de interesses inadmissível.
Dos sete inspectores directores há seis que acumulam cargos nos conselhos fiscais de hospitais e fundações, dos quais pelos menos quatro tem funções remuneradas. Contactado, o Ministério das Finanças não vê nenhum conflito de interesses.  "As acumulações de funções por parte de dirigentes da IGF são objecto de rigoroso controlo. Todas as acumulações são comunicadas todos os anos ao tribunal de contas e acompanham a conta de gerência da IGF."