Após um veto inicial à inclusão de perguntas sobre a origem étnica dos residentes do país nos Censos de 2021, a primeira operação estatística nacional para conhecer a origem e pertença étnica do conjunto dos residentes do país, percepções sobre discriminação e alguns aspetos das condições materiais de vida, como rendimentos e habitação, avança para o terreno neste mês, com expetativa de dar a conhecer resultados até ao final do ano.

O novo Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente (ICOT) foi apresentado pelo INE nesta quinta-feira, após um primeiro teste – conduzido entre outubro de 2021 e janeiro de 2022 – que obteve boas taxas de resposta, apesar de a autoridade estatística nacional reconhecer a natureza sensível dos dados que pretende recolher.

Na fase-piloto, a taxa de resposta saldou-se em 73%, com poucas recusas, segundo o presidente do INE, Francisco Lima, com a questão específica sobre a auto-identificação étnica dos inquiridos a ter um nível de resposta elevado. "A taxa de recusa e de não resposta foi relativamente reduzida, abaixo de 3% das pessoas que responderam", indicou.

Nesta questão, vista como determinante para uma melhor informação sobre a diversidade da sociedade portuguesa, os inquiridos são chamados a indicar de entre oito opções aquela que melhor os identifica do ponto de vista étnico. As opções são "asiático", "branco", "cigano", "negro", "origem ou pertença mista", "outro", mas também "prefere não responder" e "não sabe".

Na resposta, cerca de 80% dos inquiridos identificaram-se com algum grupo.

Nas operações do ICOT, agora iniciadas e com dez respostas já recolhidas até meio da manhã desta quinta-feira, o INE quer cobrir um total de 35.035 alojamentos em todo o território nacional, com as perguntas a serem colocadas inicialmente via Internet, após a remessa das cartas e códigos necessários para as casas abrangidas na amostra. Seguem-se depois fases de inquérito telefónico e presencial.

"Independentemente das convicções de cada um, se não houver resposta não há informação", apelou Francisco Lima, considerando "essencial obter uma boa taxa de resposta".

Segundo o INE, a formulação deste novo inquérito nacional acompanhou de perto um inquérito da mesma natureza produzido pelas autoridades estatísticas francesas, já com edições em 2008 e 2020. Foi também recolhido o contributo do Alto Comissariado para as Migrações, Observatório das Migrações e dos membros da secção permanente das estatísticas sociais do Conselho Superior de Estatística, que reúne académicos, parceiros sociais e outras organizações como a DECO ou Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

Nas questões do inquérito, serão cobertas as características sócio-demográficas, que incluem desde nacionalidade e naturalidade às características da família, escolaridade, imigração e saúde. As questões relacionadas com origem e pertença vão também recolher informação semelhante sobre pais, avós e cônjuges, e cobrir aspetos relacionados com a religião.

As questões sobre percepções sobre discriminação, por outro lado, vão chamar os inquiridos a referir se sentiram situações de discriminação em Portugal, em que locais e em função de que características discriminatórias – da orientação sexual à cor da pele, passando por escolaridade ou situação económica. Pretende-se também sabe se os inquiridos consideram que há grupos recorrentemente discriminados em Portugal, e com base em que fatores.

As línguas faladas e condições de habitação e de rendimento serão também objeto de módulos de perguntas separados. Neste último ponto, segundo esclareceu Francisco Lima, a informação recolhida poderá ser comparada com resultados de outros inquéritos nacionais específicos sobre emprego e rendimentos, ainda que possa não ser necessário (a amostra já permitirá comparações entre a população residente).

O INE admite dificuldades em cobrir situações de alojamento não formal, mas defende que as estruturas de recolha locais facilitarão a chegada a situações de alojamento menos convencional.  

Os inquéritos serão feitos pelas equipas em inglês e português, mas com os formulários a estarem disponíveis em dez idiomas (árabe, bengali, francês, hindi, italiano, chinês simplificado, nepalês, romeno, russo e ucraniano).