Notícia
Governo vai poupar até 80 milhões de euros com medicamentos
O Serviço Nacional de Saúde poderá reduzir a factura com medicamentos até 80 milhões de euros graças ao novo regime de comparticipação de medicamentos aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
04 de Março de 2010 às 16:31
O Serviço Nacional de Saúde poderá reduzir a factura com medicamentos até 80 milhões de euros graças ao novo regime de comparticipação de medicamentos aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
A redução da factura, garantiu a ministra da Saúde, “não é feita nem à custa da qualidade, nem por via da transferência de custos para o utente”. Muito pelo contrário, segundo Ana Jorge, “o acesso ao medicamento melhora” e o “custo do medicamento para as pessoas baixa”.
O novo pacote do medicamento contem uma série de medidas que vão no sentido de “promover a generalização da utilização do medicamento genérico”, tornando o “sistema de comparticipações do Estado mais racional e eficiente”, explicou a ministra.
O Estado estabelece mais uma vez a comparticipação de 100% para os pensionistas do regime especial – cujo rendimento não exceda 14 vezes o valor do indexante dos apoios sociais – contudo com uma nuance. Esta comparticipação só se aplicará a “medicamentos cujos preços de venda ao público correspondam a um dos cinco preços mais baixos do grupo homogéneo em que se inserem”. Só com esta medida, o Ministério diz que o SNS poupará 30 milhões de euros.
Outra das medidas dita que “o preço dos novos medicamentos genéricos a comparticipar terá de ser inferior em 5% relativamente ao do medicamento genérico de preço mais baixo comercializado”, o que “obriga a redução do preço dos genéricos que queiram entrar no mercado”.
Outra das mudanças tem que ver com o próprio conceito de comparticipação dos medicamentos. “A partir de agora, a comparticipação passa a ser um valor absoluto e não uma percentagem do valor do medicamento”, o que faz com que, em alguns casos, alguns medicamentos fiquem “gratuitos para os utentes”.
Contudo, genéricos à parte, o utente poderá nem sempre sair a ganhar. Questionado sobre o impacto que as novas regras de comparticipação poderão ter a ministra Ana Jorge disse que "não existirá impacto financeiro desde que a prescrição seja de genéricos".
"Se isso acontecer não haverá impacto para o doente. Pelo contrário, poderá haver até um impacto positivo, porque o SNS, que tem o dinheiro dos impostos de todos os contribuintes, poupará, o que tem uma repercussão directa nos impostos de todos nós”, acrescentou.
Em casos em que não são prescritos medicamentos genéricos o utente poderá até vir a pagar mais. O Governo justifica, dizendo que "não pode, nem deve [o Estado andar] a pagar 30% ou 40% por um medicamento quando existe outro no mercado com o mesmo efeito (...) mais barato".
A ministra Ana Jorge disse ainda que ministério está a “preparar mais uma campanha junto dos profissionais de saúde para lembrar que, quando se prescreve no acto médico, se deverá atender à situação concreta da pessoa no seu contexto social e económico”. “Esta sensibilização será feita junto dos médicos e dos utentes", frisou Ana Jorge.
A redução da factura, garantiu a ministra da Saúde, “não é feita nem à custa da qualidade, nem por via da transferência de custos para o utente”. Muito pelo contrário, segundo Ana Jorge, “o acesso ao medicamento melhora” e o “custo do medicamento para as pessoas baixa”.
O Estado estabelece mais uma vez a comparticipação de 100% para os pensionistas do regime especial – cujo rendimento não exceda 14 vezes o valor do indexante dos apoios sociais – contudo com uma nuance. Esta comparticipação só se aplicará a “medicamentos cujos preços de venda ao público correspondam a um dos cinco preços mais baixos do grupo homogéneo em que se inserem”. Só com esta medida, o Ministério diz que o SNS poupará 30 milhões de euros.
Outra das medidas dita que “o preço dos novos medicamentos genéricos a comparticipar terá de ser inferior em 5% relativamente ao do medicamento genérico de preço mais baixo comercializado”, o que “obriga a redução do preço dos genéricos que queiram entrar no mercado”.
Outra das mudanças tem que ver com o próprio conceito de comparticipação dos medicamentos. “A partir de agora, a comparticipação passa a ser um valor absoluto e não uma percentagem do valor do medicamento”, o que faz com que, em alguns casos, alguns medicamentos fiquem “gratuitos para os utentes”.
Contudo, genéricos à parte, o utente poderá nem sempre sair a ganhar. Questionado sobre o impacto que as novas regras de comparticipação poderão ter a ministra Ana Jorge disse que "não existirá impacto financeiro desde que a prescrição seja de genéricos".
"Se isso acontecer não haverá impacto para o doente. Pelo contrário, poderá haver até um impacto positivo, porque o SNS, que tem o dinheiro dos impostos de todos os contribuintes, poupará, o que tem uma repercussão directa nos impostos de todos nós”, acrescentou.
Em casos em que não são prescritos medicamentos genéricos o utente poderá até vir a pagar mais. O Governo justifica, dizendo que "não pode, nem deve [o Estado andar] a pagar 30% ou 40% por um medicamento quando existe outro no mercado com o mesmo efeito (...) mais barato".
A ministra Ana Jorge disse ainda que ministério está a “preparar mais uma campanha junto dos profissionais de saúde para lembrar que, quando se prescreve no acto médico, se deverá atender à situação concreta da pessoa no seu contexto social e económico”. “Esta sensibilização será feita junto dos médicos e dos utentes", frisou Ana Jorge.
