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Governo vai pagar o equivalente a 1,1 subsídios aos pensionistas (act)
O Governo vai reter 90% de um subsídio aos pensionistas em 2013. Este ano, reteve dois subsídios. Mas o pacote de medidas adicionais inclui novos cortes e aumentos no IRS. Veja o vídeo.
03 de Outubro de 2012 às 15:46
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O Governo vai pagar em 2013 o equivalente a 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados, anunciou esta quarta-feira o ministro das Finanças.
"Será devolvido um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados", afirmou em conferência de imprensa Vítor Gaspar.
"As linhas gerais desta proposta estão estabilizadas, os detalhes poderão ser modificados antes da apresentação da proposta do OE 2013 ou durante a discussão do próprio orçamento do Estado para 2013", acrescentou o ministro das Finanças.
Este ano, foi suspenso o pagamento do subsídio de férias e de Natal, de forma parcial a partir dos 600 euros e integralmente a partir dos 1.100 euros. A decisão foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.
Poderá, no entanto, haver outros cortes adicionais. Na conferência de imprensa de 11 de Setembro o ministro das Finanças tinha já anunciado que os pensionistas que ganhem acima de 1.500 euros terão um corte de 3,5% a 10%, idêntico ao que foi aplicado à Função Pública em 2011.
O Governo anunciou, por outro lado, um "enorme aumento de impostos", que nalguns casos pode anular, em termos líquidos, a "devolução" do equivalente a 1,1 subsídio aos pensionistas.
Questionado sobre isso, o ministro das Finanças afirmou que o efeito da subida de impostos será progressivo.
“Será que os funcionários públicos e os pensionistas ficarão melhro em 2013 do que em 2012? A resposta é afirmativa, isto é, a generalidade dos funcionários públicos e pensionistas que sofreram cortes em 2012 (...), a esmagadora maioria destes ficará melhor em 2013", declarou em conferência de imprensa Vítor Gaspar.
"Não será um caso absolutamente generalizado, não acontecerá para todos porque a progressivade do IRS é muito acentuada, pelo que aqueles que auferem rendimentos mais elevados poderão ser chamados a contribuir mais. Isso faz parte das preocupações de equidade que existiram” no desenho das medidas, afirmou.
Em 2012, o Governo reteve o pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos reformados e pensionistas, de forma parcial para quem ganha acima de 600 euros e integral para quem ganha acima dos 1.100 euros.
A decisão foi declarada inconstitucional por violar o princípio da igualdade, mas o Tribunal Constitucional limitou os efeitos da sua decisão aos anos de 2013 e seguintes.
"Será devolvido um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados", afirmou em conferência de imprensa Vítor Gaspar.
"As linhas gerais desta proposta estão estabilizadas, os detalhes poderão ser modificados antes da apresentação da proposta do OE 2013 ou durante a discussão do próprio orçamento do Estado para 2013", acrescentou o ministro das Finanças.
Este ano, foi suspenso o pagamento do subsídio de férias e de Natal, de forma parcial a partir dos 600 euros e integralmente a partir dos 1.100 euros. A decisão foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.
Poderá, no entanto, haver outros cortes adicionais. Na conferência de imprensa de 11 de Setembro o ministro das Finanças tinha já anunciado que os pensionistas que ganhem acima de 1.500 euros terão um corte de 3,5% a 10%, idêntico ao que foi aplicado à Função Pública em 2011.
O Governo anunciou, por outro lado, um "enorme aumento de impostos", que nalguns casos pode anular, em termos líquidos, a "devolução" do equivalente a 1,1 subsídio aos pensionistas.
Questionado sobre isso, o ministro das Finanças afirmou que o efeito da subida de impostos será progressivo.
“Será que os funcionários públicos e os pensionistas ficarão melhro em 2013 do que em 2012? A resposta é afirmativa, isto é, a generalidade dos funcionários públicos e pensionistas que sofreram cortes em 2012 (...), a esmagadora maioria destes ficará melhor em 2013", declarou em conferência de imprensa Vítor Gaspar.
"Não será um caso absolutamente generalizado, não acontecerá para todos porque a progressivade do IRS é muito acentuada, pelo que aqueles que auferem rendimentos mais elevados poderão ser chamados a contribuir mais. Isso faz parte das preocupações de equidade que existiram” no desenho das medidas, afirmou.
Em 2012, o Governo reteve o pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos reformados e pensionistas, de forma parcial para quem ganha acima de 600 euros e integral para quem ganha acima dos 1.100 euros.
A decisão foi declarada inconstitucional por violar o princípio da igualdade, mas o Tribunal Constitucional limitou os efeitos da sua decisão aos anos de 2013 e seguintes.
