Notícia
Governo vai efectuar censo às fundações que existem em Portugal
Estudo estará pronto até ao final do ano e servirá para o Governo decidir que fundações serão extintas e as que deixarão de receber dinheiros públicos.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a realização de um censo ao universo de fundações que existem em Portugal, com vista a depois decidir quais serão extintas e aquelas que perderão apoio do estado.Segundo anunciou Luís Marques Guedes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o censo será respondido por todas as entidades ligadas às fundações que desenvolvam actividade em Portugal.
O Executivo, segundo disse Marques Guedes, irá depois com esta análise decidir sobre a manutenção, extinção e eventual cancelamento de apoios financeiros às fundações.
Esta medida faz parte do objectivo já anunciado pelo Governo de reduzir o Estado paralelo em Portugal. Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas este ano dava conta que o Estado não sabia quantas fundações existem em Portugal.
Segundo o relatório, no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas estavam inscritas 817 fundações, mas o próprio Instituto dos Registos e Notariados admitiu aos auditores que “a antiguidade desta base de dados origina que nela constem entidades indevidamente identificadas ou inscritas, inexistindo em relação às mais antigas documentação de suporte que permita a sua correcção oficiosa”.
