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Governo estuda entrega de cuidados primários a instituições sociais e cooperativas

O Governo nomeou um grupo de trabalho para estudar a criação de USF - Unidades de Saúde Familiar por parte de instituições sociais e cooperativas. Grupo tem dois meses para apresentar resultados.

01 de Outubro de 2012 às 11:30
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O Governo vai estudar o modelo para criar Unidades de Saúde Familiar pelos sectores sociais e cooperativos. As Unidades de Saúde Familiar integram os cuidados primários e funcionam como os centros de saúde, garantindo, aos inscritos nessas unidades, médicos de família.

O Governo criou um grupo de trabalho para estudar a adopção do Modelo C nas USF que têm, segundo o regime em vigor, três modalidades.

O Modelo C, experimental, abrange USF dos sectores social, cooperativo e privado, articuladas com o centro de saúde, mas sem dependência hierárquica com este centro. O Modelo C nunca foi implementado. As USF Modelo B têm um grau de incentivos e níveis de contratualização diferentes das de modelo A, sendo o risco assumido pelos profissionais maior e dependendo a sua remuneração dos objectivos atingidos. As USF são centros de saúde, para cuidados primários, propostos por profissionais de saúde e visam complementar esses centros.

Com a criação do grupo de trabalho, o Governo estudará a adopção do Modelo C, identificando "os princípios e normas orientadoras da actividade a desenvolver pela USF modelo C, em fase experimental, dos sectores social e cooperativo". Parece pôr de lado, nesta fase, USF privadas.

O grupo de trabalho terá, ainda, de "identificar as áreas prioritárias de implementação dos projectos-piloto, tendo em atenção as necessidades das populações, designadamente em termos de carência de médicos de família". Paulo Macedo, ministro da Saúde, assumiu como promessa garantir que todos os portugueses tenham médico de família no final da legislatura. A extensão dos modelos da USF pode ser uma das formas, já se tendo falado, também, da limpeza das bases de dados. O grupo de trabalho terá, ainda, de propor "os procedimentos jurídicos, a metodologia e a calendarização necessários à implementação, em fase experimental, de USF modelo C dos sectores social e cooperativo e propor os termos, condições e os procedimentos conducentes à celebração de contratos-programa entre o Estado e os sectores social e cooperativo".

Luís Augusto Coelho Pisco, assistente graduado sénior da carreira médica e vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, coordenará o grupo de trabalho, que ainda integrará Alexandre Carvalho, Armando Brito de Sá, Cristina Ribeiro Gomes, João Manoel Moura Reis, Rui Cernadas, Rui Nogueira, Tânia Tercitano Matos e Vítor Ramos. Esta equipa tem dois meses para apresentar os resultados, de acordo com o despacho do secretário de Estado da Saúde, Fernando Leal da Costa, publicado esta segunda-feira, 1 de Outubro, em Diário da República.
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