O Governo declarou situação de calamidade pública, decorrente da situação de incêndios que o país vive. Para isso, o Executivo disponibilizou 50 milhões de euros, para fazer face aos encargos mais urgentes e criou uma linha de crédito bonificado extraordinária de 20 milhões de euros.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso no final da reunião de Conselho de Ministros extraordinário, para discutir as medidas a tomar no âmbito dos incêndios que lavram em Portugal, já considerados os piores dos últimos 20 anos.

Além disso foram aprovadas outras medidas de apoio excepcionais e ajuda às famílias que perderam as suas fontes de rendimento, como por exemplo um subsídio de sobrevivência imediata, de prestação única de valor equivalente a um salário mínimo nacional, por cada elemento do agregado familiar.

Para apoiar as actividades agrícolas e florestais nas regiões sinistradas, o Governo vai financiar a reposição do potencial produtivo agrícola, indemnizar os agricultores pelas perdas de animais, entre outras medidas.

Para apoiar a reflosteração das áreas ardidas, será criada uma comissão de urgência coordenada pelo director-geral de florestas.

O primeiro-ministro rejeitou a ideia do Governo ter actuado atrasado, sublinhando que só se pode declarar a situação de calamidade «no fim dela existir» e lembrou que o Conselho de Ministros de 24 de Julho, já tinha aprovado uma resolução perante a ocorrência de grandes incêndios nos Concelhos de Sertã, Mação e Vila de Rei.