Os promotores de novos projectos para centrais de biomassa, instalações de biogás, mini-hídricas e instalações fotovoltaicas podem apresentar os pedidos de informação prévia (PIP), para ligação à rede eléctrica, entre 1 e 15 de Janeiro. O anúncio foi feito hoje pelo Ministério das Actividades Económicas, em comunicado.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Lancastre, determinou a abertura de um período para apresentação de PIP para ligação à rede entre 1 e 15 de Janeiro. Esta decisão decorre do Programa de Actuação para Reduzir a Dependência de Portugal face ao Petróleo, aprovado em Novembro, em Conselho de Ministros.

Abrangendo vários tipos de energia renováveis, biomassa, biogás, hidro-eléctrica e fotovoltaica, ficam de fora da medida os projectos de energia eólica.

A possibilidade de apresentação de pedidos de informação prévia para ligação à rede esteve suspensa, nalguns casos, por um período de tempo superior a um ano, segundo o comunicado divulgado hoje.

Com vista a promover a inovação tecnológica e o desenvolvimento de know-how na área energética, e ainda no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2004, serão ainda admitidos PIP de projectos-piloto de elevado e reconhecido potencial e valia técnica, ou de carácter experimental, designadamente no domínio da energia das ondas e do hidrogénio.

No que se refere ao processo de atribuição de novas potências aos produtores de energia eólica, este será objecto de um enquadramento distinto, com regras específicas a anunciar no início de 2005 e cujos critérios de avaliação terão em particular atenção, entre outros, o impacto do projecto ao nível do desenvolvimento de indústrias associadas, de criação de emprego e desenvolvimento de conhecimento tecnológico.