Depois de o jornal Público ter avançado que o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação não vai lançar para já mais candidaturas relativas ao programa "Apoiar Gás", o Ministério da Economia e do Mar frisa que este facto não significa uma descontinuação do apoio, podendo voltar a aplicar-se, caso se assista a uma nova escalada dos preços da matéria-prima.

"O Ministério da Economia e do Mar esclarece que os instrumentos legais e mecanismos de apoio às empresas para compensação dos aumentos excecionais dos custos relacionados com o preço do gás natural mantêm-se em vigor", garantiu a tutela liderada por António Costa e Silva.

O Governo salienta ainda que "os avisos lançados até ao momento no âmbito do programa ‘Apoiar Gás’ cobriram os custos com o aumento excecional do preço do gás natural até dezembro de 2022, não havendo por isso qualquer descontinuação dos apoios".

Porém, o Executivo recorda que a "Comissão Europeia determinou que só existe base para atribuição de apoios quando a tarifa do gás corresponde ao dobro do preço médio de referência praticado em 2021".

Ora, "as cotações atuais do preço do gás são praticamente idênticas aos valores de referência reportados pelas empresas para 2021, fazendo com que a abertura de novos períodos de apoio não produza efeitos práticos", esclarece o Ministério da Economia.

O Público noticiou esta quinta-feira que o Governo iria retirar os programas de apoio ao custo do gás a partir de julho.