Notícia
Governo prevê investir 40 milhões em obras na sede da CGD para receber Ministérios
Investimento total previsto pelo Governo em obras de beneficiação e adaptação do edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos é de 40 milhões de euros, ao longo da legislatura. Obras iniciais arrancam no sétimo piso do edifício e deverão concluídas "ainda este ano".
O Governo referiu esta sexta-feira que prevê investir um total de 40 milhões de euros, ao longo da legislatura, em obras de beneficiação e adaptação do edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, com vista à transferência de Ministérios. As obras iniciais no edifício terão um custo de 5,4 mil milhões de euros.
"Sobre as obras autorizadas pelo Conselho de Ministros, estão em causa são de 5,4 milhões de euros, mais IVA. No horizonte da legislatura, prevemos que as necessidades de reabilitação no total possam chegar aos 40 milhões de euros", referiu o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, em conferência de imprensa.
As obras, aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros, são para reabilitação e adaptação do sétimo piso do edifício-sede da CGD, para onde deverão ser transferidos os primeiros Ministérios, assim que estiverem concluídas as obras. A expectativa é de que essas primeiras obras possam estar concluídas "em quatro meses" e os primeiros Ministérios possam ser transferidos "ainda este ano".
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva (na foto), reiterou que a intenção do Governo é concentrar no edifício na CGD gabinetes de ministros e secretarias de Estado, além de serviços da Administração Pública, "designamente aqueles que são de apoio à definição e concretização de políticas públicas".
Os Ministérios da Habitação, Infraestruturas, Economia, Coesão Territorial, Agricultura e Ambiente, devem ser os primeiros a mudar-se para o edifício da CGD na Avenida João XXI. Seguir-se-ão os restantes Ministérios, com exceção das Finanças, Defesa e Negócios Estrangeiros, que deverão manter-se nos edifícios que ocupam atualmente.
A previsão do Governo é vir a ocupar uma área correspondente a "8,5 mil metros quadrados" no edifício da CGD, que acrescem aos "3,2 mil metros quadrados" que já são ocupados atualmente com entidades e serviços da Administração Pública. Já o oitavo piso, atualmente ocupado pela administração da CGD, deverá, assim que desocupado, receber o gabinete do primeiro-ministro.
Mariana Vieira da Silva referiu que, desde abril do ano passado, que há já várias entidades a usarem o terceiro piso da sede da CGD, como é o caso da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, que já tem parte da sua equipa a trabalhar no local, o centro informático do Governo, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e toda a formação do Instituto Nacional de Administração (INA).
"É um caminho que se iniciou já há algum tempo e que permitirá agora passar para uma nova fase da sua concretização", disse, sublinhando que a transferência de Ministérios tratá "ganhos de eficiência" e uma poupança que pode chegar a "800 mil euros por ano em rendas atualmente pagas pelo Estado a privados", além da poupança com deslocações.
Governo vai estudar "rentabilização" de edifícios desocupados
O Governo já tinha referido, num comunicado emitido após a reunião do Conselho de Ministros, que os imóveis públicos que ficarão desocupados com este processo podem vir a ser "objeto de rentabilização, visando contribuir para o objetivo de reforço da oferta habitacional", estando "avaliados em cerca de 600 milhões de euros".
Sobre a forma de "rentabilização" desses edifícios deixados vagos, André Moz Caldas esclareceu que estão a ser ponderadas "múltiplas soluções" de acordo com as características próprias desses imóveis. "Não é a mesma rentabilização que será dada a um palácio ou um edifício de escritórios ou um edifício com potencial de habitação", disse.
"Será avaliado caso a caso, de acordo com o seu potencial e a entidade pública que dele é titular. Nem todos são do Estado. Há uns que são da Parque Escolar, da Estamo, outros são arrendados a municípios e que depois retomaram a esses municípios para gerir", acrescentou, sublinhando que a lista de imóveis a disponibilizar ainda não está fechada.
André Moz Caldas precisou ainda que há atualmente seis edifícios privados onde estão a funcionar alguns Ministérios, como é o caso do da Saúde. O Estado está a pagar agora 800 mil euros por ano com as rendas a privados.
(notícia atualizada às 11:43)
"Sobre as obras autorizadas pelo Conselho de Ministros, estão em causa são de 5,4 milhões de euros, mais IVA. No horizonte da legislatura, prevemos que as necessidades de reabilitação no total possam chegar aos 40 milhões de euros", referiu o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, em conferência de imprensa.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva (na foto), reiterou que a intenção do Governo é concentrar no edifício na CGD gabinetes de ministros e secretarias de Estado, além de serviços da Administração Pública, "designamente aqueles que são de apoio à definição e concretização de políticas públicas".
Os Ministérios da Habitação, Infraestruturas, Economia, Coesão Territorial, Agricultura e Ambiente, devem ser os primeiros a mudar-se para o edifício da CGD na Avenida João XXI. Seguir-se-ão os restantes Ministérios, com exceção das Finanças, Defesa e Negócios Estrangeiros, que deverão manter-se nos edifícios que ocupam atualmente.
A previsão do Governo é vir a ocupar uma área correspondente a "8,5 mil metros quadrados" no edifício da CGD, que acrescem aos "3,2 mil metros quadrados" que já são ocupados atualmente com entidades e serviços da Administração Pública. Já o oitavo piso, atualmente ocupado pela administração da CGD, deverá, assim que desocupado, receber o gabinete do primeiro-ministro.
Mariana Vieira da Silva referiu que, desde abril do ano passado, que há já várias entidades a usarem o terceiro piso da sede da CGD, como é o caso da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, que já tem parte da sua equipa a trabalhar no local, o centro informático do Governo, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e toda a formação do Instituto Nacional de Administração (INA).
"É um caminho que se iniciou já há algum tempo e que permitirá agora passar para uma nova fase da sua concretização", disse, sublinhando que a transferência de Ministérios tratá "ganhos de eficiência" e uma poupança que pode chegar a "800 mil euros por ano em rendas atualmente pagas pelo Estado a privados", além da poupança com deslocações.
Governo vai estudar "rentabilização" de edifícios desocupados
O Governo já tinha referido, num comunicado emitido após a reunião do Conselho de Ministros, que os imóveis públicos que ficarão desocupados com este processo podem vir a ser "objeto de rentabilização, visando contribuir para o objetivo de reforço da oferta habitacional", estando "avaliados em cerca de 600 milhões de euros".
Sobre a forma de "rentabilização" desses edifícios deixados vagos, André Moz Caldas esclareceu que estão a ser ponderadas "múltiplas soluções" de acordo com as características próprias desses imóveis. "Não é a mesma rentabilização que será dada a um palácio ou um edifício de escritórios ou um edifício com potencial de habitação", disse.
"Será avaliado caso a caso, de acordo com o seu potencial e a entidade pública que dele é titular. Nem todos são do Estado. Há uns que são da Parque Escolar, da Estamo, outros são arrendados a municípios e que depois retomaram a esses municípios para gerir", acrescentou, sublinhando que a lista de imóveis a disponibilizar ainda não está fechada.
André Moz Caldas precisou ainda que há atualmente seis edifícios privados onde estão a funcionar alguns Ministérios, como é o caso do da Saúde. O Estado está a pagar agora 800 mil euros por ano com as rendas a privados.
(notícia atualizada às 11:43)
