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Mudança de Ministérios para a CGD obriga a "reorganização" na máquina do Estado

Governo conta apresentar as novas alterações na organização na máquina do Estado "até ao verão". Na prática, algumas secretarias e serviços atuais podem perder funções que têm atualmente, para evitar repetir tarefas que possam ser realizadas no mesmo espaço, tendo em conta a intenção de concentrar Ministérios e serviços no edifício-sede da CGD.

A alteração a uma regra que tem sido muito invocada pelos sindicatos passou despercebida nas negociações e não foi apreciada pelos deputados.
Manuel de Almeida/Lusa
10 de Março de 2023 às 14:00
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A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva (na foto), afirmou esta sexta-feira que a transferência de Ministérios para o edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai obrigar a um "novo modelo de reorganização" dos serviços do Estado. O Governo conta apresentar as novas alterações na organização do Estado "até ao verão".

"Existindo entidades cujas principais funções são o apoio à utilização dos edifícios, do parque automóvel, pagamento de salários e a existência de um conjunto de serviços comuns e partilhados, daqui resultará necessariamente uma reorganização", referiu a ministra, em conferência de imprensa, sobre o arranque das obras na sede da CGD.

Segundo a ministra, essa reorganização deverá incidir sobre as secretarias-gerais dos Ministérios e de serviços a eles associados. Isso significa, na prática, que algumas dessas secretarias e serviços podem perder funções que têm atualmente, para evitar repetir tarefas que possam ser realizadas no mesmo espaço, tendo em conta a concentração de Ministérios e serviços públicos na sede da CGD, na Avenida XXI em Lisboa.

Por outro lado, dada a "complexidade" do edifício-sede da CGD, Mariana Vieira da Silva destacou também que será necessária também "uma reorganização em termos de capacidade de gestão" do edifício. 

Mariana Vieira da Silva reiterou que, a concentração de Ministérios e serviços num edifício só, vai trazer "ganhos de escala" e "melhorias muito significativas no funcionamento e articulação dos serviços".

Os Ministérios da Habitação, Infraestruturas, Economia, Coesão Territorial, Agricultura e Ambiente, devem ser os primeiros a mudar-se para o edifício da CGD na Avenida João XXI. Seguir-se-ão os restantes Ministérios, com exceção das Finanças, Defesa e Negócios Estrangeiros, que deverão manter-se nos edifícios que ocupam atualmente.

A previsão do Governo é vir a ocupar uma área correspondente a "8,5 mil metros quadrados" no edifício da CGD, que acrescem aos "3,2 mil metros quadrados" que já são ocupados atualmente com entidades e serviços da Administração Pública. Já o oitavo piso, atualmente ocupado pela administração da CGD, deverá, assim que desocupado, receber o gabinete do primeiro-ministro.
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