O ministro das Finanças, Fernando Medina, estima que a economia tenha crescido 0,6% em cadeia no primeiro trimestre deste ano, contrariando as expetativas mais pessimistas e afastando um cenário de recessão para este ano.

"A economia portuguesa registou um comportamento bastante melhor no último trimestre de 2022 do que muitos esperavam e, sobretudo, está a registar já no primeiro trimestre de 2023 um crescimento ainda mais forte, com um crescimento em cadeia que se estima que tenha sido de 0,6%", indicou nesta quinta-feira o ministro, ouvido na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças sobre o Programa de Estabilidade 2023-2027, apresentado na segunda-feira.

Esta estimativa do Governo, a confirmar-se, representará a maior variação em cadeia desde o arranque de 2022, para um ano em que o Governo espera agora um crescimento real do PIB em 1,8%. A variação em cadeia do PIB foi de 2,6%, 0%, 0,4% e 0,3% ao longos dos quatro trimestres do ano passado.

A contribuir para a estimativa terão estado, segundo Medina, um sector exportador de bens e serviços a crescer mais do que antes, a manutenção de uma trajetória favorável no emprego e a evolução de salários, assim como uma aceleração da execução de fundos comunitários.

O ministro das Finanças destacou também o volume de apoios extraordinários atribuídos em 2022 – 5,7 mil milhões, salientou – que em parte terão suportado melhorias na poupança que poderão reverter para consumo e investimento neste ano.

"Temos tidos, indiscutivelmente, o benefício daquilo que têm sido as políticas de apoio aos rendimentos, que do ponto de vista macroeconómico são também instrumentos de apoio à procura interna do país que têm tido um impacto significativo macroeconómico", argumentou.

A defesa dos resultados económicos do arranque deste ano foi feita numa audição sobre o programa económico e orçamental a cinco anos, na qual se destacaram de início as críticas dos deputados ao PSD ao documento, que acusou o Governo de apresentar "um quadro envergonhado de medidas que são as mesmas, requentadas", segundo afirmou o socialdemocrata Alexandre Simões.

"Não há nada de novo? Não, não há", respondeu Medina, com o ministro a dizer que recebeu as críticas como "elogio". "É uma linha de coerência", defendeu.

O Programa de Estabilidade traz como novidade a promessa de desagravamento fiscal em IRS, não detalhada, num impacto de 400 milhões de euros no próximo ano. A apresentação do documento trouxe também o anúncio de uma correção de valores de pensões a partir de julho, numa atualização extraordinária de 3,57%, para repor a base de cálculo das prestações para novas atualizações em 2024 de acordo com a fórmula legal prevista na lei.

Noutro quadrante, o Bloco de Esquerda criticou a estratégia orçamental do Governo, com Mariana Mortágua a salientar a contenção de despesas relativamente ao PIB ocorrida no ano passado perante uma forte subida de receitas. As despesas com pessoal, consumos intermédios e investimento em relação ao PIB "não só ficaram encolhidas este (último ano), como ficaram encolhidas para sempre", defendeu.

Do Livre, o deputado Rui Tavares falou também da possibilidade de os resultados das contas públicas ficarem novamente neste ano acima do esperado, pedindo um mapa orçamental para o caso de haver um superávit.

"Aquilo que não conseguimos prever não conseguimos distribuir antes", respondeu no entanto Fernando Medina.

Entre as várias intervenções na audição que ainda decorre, Inês Sousa Real, do PAN, indicou também que pretende propor uma atualização intercalar de escalões de IRS devido à inflação mais elevada que o esperado no último ano aquando do debate em plenário do Programa de Estabilidade, a 26 de abril. "Com  a margem orçamental que existe, é inadmissível que esta proposta não seja acolhida", defendeu.

Fernando Medina defendeu, mais uma vez, que o Governo devolveu "todos os acréscimos de receita" obtidos no último ano. Mas não respondeu ao repto do PAN.

Atualizado pela última vez às 19h52