O ministro das Finanças, João Leão, anunciou uma nova medida extraordinária para ajudar as famílias a lidar com a subida dos custos dos combustíveis. As famílias terão direito a um desconto de 10 cêntimos por litro, até um limite de 50 litros por mês, até março de 2022. O anúncio foi feito esta sexta-feira, numa declaração aos jornalistas, nos Passos Perdidos, na Assembleia da República. 

João Leão explicou que o desconto será feito através do IVAucher e que, no total, deverá representar um custo de 133 milhões de euros, nos cinco meses de aplicação que estão previstos. Este valor acresce ao impacto das medidas tomadas na semana passada, nomeadamente, a redução do imposto sobre os produtos petrolíferos em dois cêntimos na gasolina e um cêntimo no gasóleo.

"Esta é uma medida de grande dimensão e de natureza extraordinária", sublinhou o ministro das Finanças. "Portugal é o primeiro país a tomar medidas de caráter extraordinário e de grande dimensão" para amparar as famílias numa subida dos custos dos combustíveis que se verifica "no mundo".

O Governo decidiu ainda congelar o imposto sobre o carbono até março de 2022, uma medida que representa 90 milhões de euros, adiantou João Leão.

Para o universo das empresas, será também alargada a isenção do Imposto Único de Circulação (IUC) para as transportadoras de mercadorias e será ainda alargado o limite para o gasóleo profissional.

Haverá também transferências para as empresas de transporte de passageiros para compensar a subida dos preços dos combustíveis. Num documento enviado às redações com mais detalhes, o Ministério das Finanças explica que este apoio será dado ao setor dos transportes públicos rodoviários de passageiros, incluindo autocarros e táxis, e consiste num apoio "one-off, a fundo perdido para compensação nos próximos cinco meses pelo aumento dos custos dos combustíveis".

Todo o setor dos transportes poderá continuar a beneficiar da majoração de 20% da utilização dos custos com combustíveis, em sede de IRC.

João Leão adiantou ainda que a expectativa é que a partir do início do próximo ano os preços comecem a baixar: "O que os mercados de futuro sugerem é que o preço dos combustíveis comece a reduzir a partir de janeiro do próximo ano."

O ministro falava minutos antes de iniciar a sua audição parlamentar no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2022 e não deu mais detalhes sobre cada uma das medidas.

(Notícia atualizada às 16:37 com mais informação)