As funções sociais perdem uma fatia da despesa entre este ano e o próximo. O Orçamento do Estado (OE) para 2005 prevê que aquelas funções pesem 57,3% no total da despesa do Estado, contra 58,7% estimados para 2004.

O Governo explica esta quebra «devido essencialmente à Educação e à Saúde». No primeiro caso, «devido à previsão de um ligeiro aumento nos níveis de financiamento pelo Orçamento do Estado ao Ensino Superior e Acção Social», e, no segundo, «devido à taxa moderada de crescimento da transferência para o Serviço Nacional de Saúde».

Já em relação à Segurança e Acção Social, verifica-se um ligeiro aumento do peso (mais 0,1 pontos percentuais) que «decorre das taxas de crescimento da transferência para a Segurança Social e da contribuição financeira e transferências para a Caixa Geral de Aposentações».

De resto, na análise da despesa por funções, as flutuações são mínimas. As funções gerais e de soberania passam de 14,5% do total da despesa para 14,6% e as funções económicas mantêm o peso de 5,2%.

A contrapartida da perda de peso das funções sociais está na rubrica genérica de outras funções, onde foi colocada a dotação provisional do Ministério das Finanças – um montante cativo no início do ano para fazer face a alguns imprevistos e aos aumentos salariais da função pública.