Numa altura em que as dificuldades orçamentais se avolumam e se conclui o processo de titularização de dívidas, as Finanças apertam o cerco aos contribuintes devedores. Segundo o «Semanário Económico», a partir da próxima segunda-feira, algumas centenas de milhares de contribuintes com dívidas ao Fisco vão receber um “postal de Natal” indesejado.

Na passada quarta-feira, a ministra do Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, deu ordens à Administração Fiscal para que enviasse uma carta a todos os contribuintes com processos de execução fiscal em que as dívidas ultrapassem os 250 euros, ameaçando-os implicitamente de que, caso não regularizem a sua situação fiscal, verão os seus bens penhorados.

As cartas vão começar a ser enviadas ainda hoje, ou, o mais tardar, no início da próxima semana, e a mensagem para os contribuintes é simples: a Administração Fiscal tem vindo a desenvolver processos de trabalho que permitem avançar com penhoras electrónicas, ou seja, através do cruzamento de dados informáticos.

Como tal, está em condições de, a partir de 4 de Janeiro do próximo ano, penhorar rapidamente os bens dos contribuintes devedores. E são mesmo dados alguns exemplos dos bens que o Fisco se dispõe a penhorar: automóveis, casas, barcos, o próprio ordenado ou saldos bancários, quotas em empresas ou qualquer bem mobiliário sujeito a registo.