O défice orçamental de 2002 ter-se-á situdao nos 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), prevê a ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, citada pela Lusa, quando faltam apurar cerca de 50 autarquias. O Governo previa que o défice atingisse os 2,8%.

«Os últimos números que enviámos para Bruxelas apontam para um défice de 2,5%» no ano passado, afirmou hoje a ministra em declarações aos jornalistas no final de uma reunião do Ecofin em Bruxelas, segundo a Lusa.

Este valor fica abaixo dos 2,8% do PIB projectados no Orçamento Rectificativo e dos 2,6% já avançados pelo primeiro ministro em Janeiro deste ano.

A responsável alertou para o facto de este não ser ainda o valor definitivo, uma vez que ainda há dados relativos a 50 ou 60 autarquias para apurar.

Ferreira Leite afirmou que o défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não foi «surpresa nenhuma» e que foi por isso que foram tomadas algumas medidas extraordinárias, como a aplicação de portagens na CREL, a venda da rede fixa da PT e o perdão fiscal.

A ministra das Finanças defendeu que a responsabilidade do défice orçamental é das autarquias locais. «É exactamente por não estarem perto do equilíbrio que, provavelmente, estamos com um défice de 2,5%», afirmou.

O défice orçamental em 2001 situou-se nos 4,1% do PIB, tendo sido Portugal o primeiro país da Zona Euro a quebrar o limite de 3% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).