Notícia
Eutanásia: Marcelo recusa antecipar decisão
Marcelo mantém em aberto a decisão que tomará quando o decreto do Parlamento para despenalizar a morte medicamente assistida lhe chegar às mãos. Optando pela não promulgação, o Presidente poderá vetar ou enviar para o Tribunal Constitucional.
22 de Fevereiro de 2020 às 17:16
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não quis hoje comentar a aprovação, no Parlamento, dos diplomas pela despenalização da morte medicamente assistida, notando não querer antecipar a sua decisão "até ao momento do final do processo".
"Eu não vou apreciar essa matéria porque não quero antecipar nada até ao momento do final do processo, no sentido de ele chegar às minhas mãos", respondeu o Presidente quando questionado se ficou surpreso pela aprovação, pelo parlamento, na quinta-feira, dos cinco projetos de lei, apresentados por PS, PAN, BE, PEV e Iniciativa Liberal.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Barreiro, à margem da inauguração de um polo da Associação Cultural Ephemera.
O chefe de Estado referiu que o "tempo desta lei não depende" de si, mas sim "do Parlamento", e apontou que vai "lendo nos jornais o que se diz sobre o tempo", mas ressalvou, porém, que "o Presidente tem de esperar".
"E nesse tempo eu decidirei e saberão", assinalou, insistindo que só fala sobre a eventual promulgação, ou não, da lei que for aprovada na Assembleia da República em votação final global "no fim do processo", até porque "primeiro é preciso haver lei".
Questionado se essa será a decisão mais difícil do seu mandato enquanto chefe de Estado, Marcelo assinalou que teve "várias decisões ao longo do mandato que foram diferentes entre si, decisões muitas que as pessoas não conhecem que o Presidente tem de tomar".
"Esta é uma decisão, de várias, que eu vou ter de tomar como Presidente da República, até ao fim do mandato", acrescentou.
Perante a insistência dos jornalistas sobre esta matéria, Marcelo reiterou que pronunciar-se "sobre a intervenção parlamentar" seria como pronunciar-se "sobre questões de decisão judicial".
"Não me pronuncio", vincou.
Sobre o referendo, o Presidente da República avisou os jornalistas que "não vão arrancar uma palavra minha até ao momento em que decidir" pronunciar-se concretamente sobre o assunto.
"Eu não vou apreciar essa matéria porque não quero antecipar nada até ao momento do final do processo, no sentido de ele chegar às minhas mãos", respondeu o Presidente quando questionado se ficou surpreso pela aprovação, pelo parlamento, na quinta-feira, dos cinco projetos de lei, apresentados por PS, PAN, BE, PEV e Iniciativa Liberal.
O chefe de Estado referiu que o "tempo desta lei não depende" de si, mas sim "do Parlamento", e apontou que vai "lendo nos jornais o que se diz sobre o tempo", mas ressalvou, porém, que "o Presidente tem de esperar".
"E nesse tempo eu decidirei e saberão", assinalou, insistindo que só fala sobre a eventual promulgação, ou não, da lei que for aprovada na Assembleia da República em votação final global "no fim do processo", até porque "primeiro é preciso haver lei".
Questionado se essa será a decisão mais difícil do seu mandato enquanto chefe de Estado, Marcelo assinalou que teve "várias decisões ao longo do mandato que foram diferentes entre si, decisões muitas que as pessoas não conhecem que o Presidente tem de tomar".
"Esta é uma decisão, de várias, que eu vou ter de tomar como Presidente da República, até ao fim do mandato", acrescentou.
Perante a insistência dos jornalistas sobre esta matéria, Marcelo reiterou que pronunciar-se "sobre a intervenção parlamentar" seria como pronunciar-se "sobre questões de decisão judicial".
"Não me pronuncio", vincou.
Sobre o referendo, o Presidente da República avisou os jornalistas que "não vão arrancar uma palavra minha até ao momento em que decidir" pronunciar-se concretamente sobre o assunto.
