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Engenheiros defendem “concursos de ideias” contra a “cegueira” dos preços baixos
A Ordem dos Engenheiros da Região Norte quer ver disseminado, em sede de contratação pública, o modelo de “concurso de ideias” adoptado pela Galiza para a construção de uma ponte pedonal na fronteira luso-espanhola, em vez de se continuar “a privilegiar cegamente o preço”.
O projecto para a construção de uma ponte pedonal e ciclável sobre o rio Minho, com cerca de 900 metros de comprimento, entre Vila Nova de Cerveira e Tomiño, na Galiza, será alvo de um concurso de ideias para a selecção de três propostas de estudo técnico.
Cada uma das propostas seleccionadas receberá um prémio de nove mil euros, sendo que a vencedora será contemplada com mais de 54 mil euros. O valor do projecto é de cerca de 150 mil euros. O valor máximo orçamentado para esta obras ronda os três milhões de euros.
Para o presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Norte (OERN), "este procedimento, em que se começa por avaliar a qualidade das soluções, não é ainda habitual em Portugal, o que é de lamentar", considera Poças Martins.
"Na contratação pública de projectos, o critério de adjudicação mais utilizado tem sido simplesmente o do preço mais baixo, quase sem limites, chegando-se a dar nota máxima a quem ‘ofereça’ o projecto", denuncia.
Uma desvalorização dos projectos de engenharia que, na perspectiva de Poças Martins, "tem inevitavelmente reflexo na qualidade das soluções".
O presidente da OERN defende que o modelo em duas fases, adoptado no projecto luso-galego, "não é certamente adequado a todos os casos", mas, "assegurando a qualidade das soluções e a concorrência entre projectistas, é seguramente melhor que o mais seguido em Portugal, que privilegia cegamente o preço", conclui Poças Martins.
No caso do projecto luso-galego, o processo é liderado pela Província de Pontevedra, já que a construção da Ponte da Amizade, que há 13 anos liga os dois municípios, foi então conduzida pelo município português.
As propostas para este concurso de ideias podem ser enviadas até 23 de Outubro de 2017.