Deve “ser obrigatória, para todos os edifícios, uma inspecção técnica periódica, à semelhança do que acontece com os automóveis”, defendeu hoje Helena Roseta. A vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, que interveio numa conferência sobre reabilitação urbana promovida no Parlamento pelo PSD, sublinhou também que essa inspecção poderia ser feita “com a mesma matriz criada pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil para o Novo Regime do Arrendamento Urbano, mas com um aditamento: indicadores de resistência anti-sísmica”.

“Toda a legislação tem sido no sentido de simplificar e deixou de haver fiscalização”, lamentou Helena Roseta. “Uma medida destas para a cidade de Lisboa é uma questão crucial. Reforçar a resistência anti-sísmica de uma edifício nem é assim tão dispendioso e há estudos que referem que se consegue com 10% do normal custo de uma obra de reabilitação”, acrescentou.

Anteriormente, na mesma conferência, Mário Lopes, presidente da Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica, referira igualmente a necessidade de a legislação sobre reabilitação urbana consagrasse também medidas para melhorar a resistência dos edifícios a sismos, lembrando que além das construções novas, agora a ser construídas, também as mais antigas podem ser reforçadas para antecipar eventuais terramotos.

“A lei das rendas é um empecilho à reabilitação urbana e à reforço dos edifícios para melhorar a sua resistência sísmica”, sublinhou o especialista.