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Discussão sobre Segurança Social “abafa” outras matérias
A reforma da Segurança Social vai marcar a “rentrée” da Comissão Permanente de Concertação Social. Governo, patrões e sindicatos retomam o tema que esteve em cima da mesa nos últimos meses, para analisar um novo documento preparado pelo gabinete de Vieira
A reforma da Segurança Social vai marcar a "rentrée" da Comissão Permanente de Concertação Social. Governo, patrões e sindicatos retomam o tema que esteve em cima da mesa nos últimos meses, para analisar um novo documento preparado pelo gabinete de Vieira da Silva que faz a síntese das propostas dos parceiros sociais e justifica as opções do Executivo.
Esta será a penúltima reunião sobre o assunto, à qual se seguirá um conjunto de encontros bilaterais, avança hoje o Jornal de Negócios.
O documento governamental faz ainda a distinção entre as alterações que deverão entrar em vigor já em Janeiro de 2007 e os temas que serão alvo de um debate mais aprofundado. Assim, a aplicação de um factor de sustentabilidade ao cálculo da pensão, a antecipação da fórmula de cálculo com base em toda a carreira contributiva e as novas regras para a actualização anual do valor das pensões entram em vigor já no próximo ano. Questões como os incentivos à natalidade ou o reforço das poupanças complementares serão tratadas posteriormente.