Liberalizar os preços no mercado de genéricos para fomentar o aumento da concorrência pode ser uma das maneiras de controlar os gastos do Estado com medicamentos. Esta é uma das várias sugestões apresentadas pela Deloitte no estudo "Saúde em Análise - Uma Visão para o Futuro".

Para a consultora, só aumentando a concorrência se consegue promover a baixa de preços e alcançar as poupanças estimadas pelo Governo. O presidente da Associação Portuguesa de Genéricos (APOGEN), Paulo Lilaia, não entende esta sugestão, uma vez que “neste momento já existem PVP máximos e são permitidos descontos. A flexibilidade de preços já existe”.

De acordo com a Deloitte, "Portugal é o único país em uma quota de mercado de genéricos em valor é superior à quota de mercado de genéricos em quantidade, quando os países que obtiveram um nível de eficiência significativo com os genéricos têm uma situação inversa, como seja o Reino Unido, Holanda, Dinamarca ou Suécia", pode ler-se no estudo.

Um dado que Paulo Lilaia gostaria de ver atestado. “Eu gostaria que provassem isso. Uma comparação de preços tem que ser feita por dose unitária. Quando se comparam preços por embalagem é preciso então verificar qual a dimensão da embalagem”, defende, acrescentando que, em 2009, a APOGEN fez um estudo em que comparou os preços dos genéricos (em dose unitária) em vários países e chegou à conclusão que “alguns medicamentos, na realidade, tinham em Portugal um preço mais elevado, mas a maioria tinha um preço inferior”, garantiu ao Negócios.

Obrigar farmácias a dispensarem o fármaco mais barato

A Deloitte realça que o Governo tem adoptado medidas no sentido de estimular a concorrência mas que, por si só, podem não ser eficazes. Dá como exemplo a medida que restringiu a comparticipação a 95% (aos cidadãos do regime especial) aos medicamentos cujo PVP seja igual ou inferior ao quinto preço mais baixo num determinado grupo homogéneo. “Esta medida poderá criar alguma concorrência por preço nos genéricos, mas o seu sucesso dependerá em grande medida da capacidade dos cidadãos influenciarem a prescrição ou dos farmacêuticos efectuarem a sua substituição por um destes medicamentos”, sublinha.

Por isso, a consultora sugere que “para efectivar uma real concorrência nos genéricos, será necessário obrigar as farmácias, nos casos em que a substituição foi autorizada pelo médico, a fornecer o genérico com o preço mais baixo”.