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Supremo decide: TikTok proibido nos EUA a partir de domingo (a menos que seja vendido até lá)
Chinesa ByteDance, que detém a popular rede social, recorreu ao Supremo Tribunal dos EUA num esforço de última hora. Tem até domingo para vender a "app", caso contrário será banida em território norte-americano, onde tem mais de 170 milhões de utilizadores.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, manter em vigor a lei que bane o TikTok nos Estados Unidos a partir de domingo, a menos que, até lá, a rede social seja vendida pela ByteDance, a empresa-mãe, com sede em Pequim, a um investidor fora da China.
Numa derradeira tentativa de manter a aplicação em funcionamento naquele que figura como um dos seus maiores mercados, com mais de 170 milhões de utilizadores, o TikTok e a ByteDance Ltd recorreram para o Supremo, mas o veredicto, ditado por sete juízes esta sexta-feira, era, de certa forma esperado.
O regulamento, aprovado pelo Congresso norte-americano em abril passado, dava à chinesa ByteDance nove meses para encontrar um investidor de um país que não fosse considerado "adversário" dos Estados Unidos. Os legisladores norte-americanos justificaram a decisão argumentando que a plataforma de vídeos curtos representa uma ameaça para a segurança nacional devido à possibilidade de o Governo chinês ter acesso aos dados dos utilizadores.
A China criticou repetidamente "a repressão" dos EUA ao TikTok, afirmando que se trata de "uma tática de intimidação" que acabará por "sair pela culatra" aos EUA e o TikTok foi, aliás, tema da conversa telefónica desta sexta-feira entre o presidente eleito Donald Trump e o presidente da China, Xi Jinping.
O Estado chinês tem ações de classe preferenciais na ByteDance que lhe dá direito de veto sobre qualquer decisão.
Assim, caso a venda não aconteça e não há pistas de que algo esteja iminente nesse sentido, o encerramento do TikTok nos EUA vai ocorrer apenas um dia antes do regresso de Donald Trump, que toma posse a 20 de janeiro.
Donald Trump defendeu, durante a campanha, que "o TikTok não deve ser proibido nos EUA", apontando que "fazê-lo iria contra a liberdade de expressão, e não é isso que os EUA defendem", num esforço para captar o voto dos jovens, principais utilizadores do TikTok, depois de, durante o seu anterior mandato, ter tentado forçar a ByteDance a vender a "app".