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TikTok recorre ao Supremo Tribunal dos EUA para evitar interdição

Num esforço de última hora, a empresa chinesa ByteDance Ltd., que detém a popular rede social, pediu aos juízes para suspenderem a medida que prevê a interdição da aplicação nos EUA a partir de 19 de janeiro.

16 de Dezembro de 2024 às 23:02
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O TikTok e a empresa chinesa que detém a aplicação pediram ao Supremo Tribunal dos EUA para bloquear a interdição prevista para entrar em vigor no próximo mês, invocando comentários favoráveis de Donald Trump acerca da popular rede social.

Numa derradeira tentativa de manter a aplicação em funcionamento num mercado com mais de 170 milhões de utilizadores, o TikTok e a ByteDance Ltd. pediram ao tribunal para suspender a medida até 6 de janeiro, para que os juízes decidam se vão apreciar o recurso da empresa.

Se a medida avançar sem intervenção do Supremo Tribunal, o Tik Tok será banido nos EUA, exceto se for vendido até dia 19 de janeiro – o dia antes da tomada de posse de Trump.

Contudo, a posição de Trump poderá ter influência sobre a aplicação da interdição, porque o Departamento de Justiça está encarregue de aplicar a lei e Trump terá o poder de aprovar ou rejeitar qualquer proposta de venda.

"Há uma possibilidade razoável de que a nova administração faça uma pausa na implementação da lei ou procure mitigar as suas consequências potencialmente mais graves", argumenta a dona do TikTok.

"Não seria do interesse de ninguém – dos partidos, do público ou dos tribunais – que a interdição do TikTok entrasse em vigor apenas para a nova administração suspender a sua aplicação horas, dias ou até semanas mais tarde", refere a empresa.

Trump disse esta segunda-feira que poderá considerar reverter a posição que tinha quanto à aplicação no seu anterior mandato e tinha agendada uma reunião com o CEO do TikTok, Shou Chew.

"O TikTok teve um impacto, por isso vamos olhar para o assunto", disse Trump numa conferência de imprensa em Mar-a-Lago, na Florida, referindo-se as potenciais ganhos que os republicanos tiveram entre os eleitores mais jovens devido à aplicação.

Caso entre em vigor, a lei não exige que os utilizadores apaguem a aplicação, mas impede que as empresas que trabalham com a TikTok – como a Oracle Corp., cujos servidores alojam a plataforma – de continuarem prestar serviços essenciais.

Apesar da sua popularidade, a rede social foi visada pelos legisladores norte-americanos devido à suspeita de que poderá estar a ser utilizada pela China para obter informações sobre cidadãos dos EUA e espalhar propaganda.  

 

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