Notícia
Deco alerta que "muitos portugueses" pagam mais IMI do que deviam
A Deco alertou hoje que muitos portugueses "podem estar a pagar mais IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] do que deviam" devido à desatualização do valor real das casas, aconselhando os consumidores a fazerem uma simulação na sua plataforma.
27 de Abril de 2021 às 12:04
"A simulação personalizada pode confirmar se vale a pena pedir às Finanças a atualização dos dados do imóvel para efeitos de cálculo do imposto", afirma o jurista da associação de defesa do consumidor Tito Rodrigues, citado num comunicado.
Segundo explica a Deco, em causa está "uma possível cobrança incorreta do IMI tendo em conta a desatualização do valor real das casas".
"O valor patrimonial tributário dos imóveis é atualizado automaticamente pelas Finanças a cada três anos, com base nos coeficientes de desvalorização da moeda, o que aumenta sempre o valor das casas. No entanto, esta revisão não abrange, por exemplo, os coeficientes de vetustez (idade do imóvel) e os coeficientes de localização, que podem, muitas vezes, baixar o valor da casa", refere.
De acordo com Tito Rodrigues, só "a atualização do coeficiente de vetustez, por exemplo, pode significar uma poupança de dezenas de euros por ano".
Contudo, e como só é possível pedir uma nova avaliação dos imóveis de três em três, "todos os portugueses que pediram uma avaliação recentemente terão de esperar para o poder fazer de novo".
De acordo com a associação, "muitos consumidores não sabem se e como devem pedir uma reavaliação do seu imóvel, abrindo espaço a que o Estado exija mais do que era suposto".
Desde que, em 2013, criou a plataforma eletrónica que permite simular o valor dos imóveis - a Paguemenosimi.pt - a Deco diz que "mais de um milhão" de portugueses já fez a simulação para o seu caso, o que se traduziu numa poupança de 22 milhões de euros "cobrados a mais neste imposto".
"Só em 2020 foram feitas mais de 17 mil simulações, com uma poupança média de 50 euros", avança a associação, que, para simplificar o processo, criou um vídeo em que explica como pedir uma nova avaliação caso o valor no simulador seja inferior ao exigido oficialmente.
Segundo explica a Deco, em causa está "uma possível cobrança incorreta do IMI tendo em conta a desatualização do valor real das casas".
De acordo com Tito Rodrigues, só "a atualização do coeficiente de vetustez, por exemplo, pode significar uma poupança de dezenas de euros por ano".
Contudo, e como só é possível pedir uma nova avaliação dos imóveis de três em três, "todos os portugueses que pediram uma avaliação recentemente terão de esperar para o poder fazer de novo".
De acordo com a associação, "muitos consumidores não sabem se e como devem pedir uma reavaliação do seu imóvel, abrindo espaço a que o Estado exija mais do que era suposto".
Desde que, em 2013, criou a plataforma eletrónica que permite simular o valor dos imóveis - a Paguemenosimi.pt - a Deco diz que "mais de um milhão" de portugueses já fez a simulação para o seu caso, o que se traduziu numa poupança de 22 milhões de euros "cobrados a mais neste imposto".
"Só em 2020 foram feitas mais de 17 mil simulações, com uma poupança média de 50 euros", avança a associação, que, para simplificar o processo, criou um vídeo em que explica como pedir uma nova avaliação caso o valor no simulador seja inferior ao exigido oficialmente.