O sistema eléctrico nacional vai fechar este ano com um défice tarifário superior a 2 mil milhões de euros. Este valor, apurado pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, resulta da diferença entre as tarifas pagas pelos consumidores e o custo real de produção de electricidade.

O défice tarifário português que transita para 2009 resulta sobretudo da subida do preço dos combustíveis fósseis nos mercados internacionais, que a partir do final de 2007 gerou um aumento do défice tarifário em 1.275.682 milhões de euros.

Acrescem os custos com os sobrecustos da produção em regime especial, paga por todos os consumidores, que são de 445,4 milhões de euros.

No total, a ERSE reconheceu que a EDP Serviço Universal tem direito a recuperar um défice tarifário nos próximos anos de 1,723 mil milhões de euros.

O presidente da eléctrica, António Mexia, já afirmou que espera securitizar no primeiro trimestre de 2009, apesar da actual crise financeira.

No valor acumulado, de 2,019 mil milhões de euros, estão reflectidos os défices tarifários de 2006 e 2007 que ascendem as 296.055 milhões de euros.

Para evitar um aumento na ordem dos 40% nas tarifas de 2009, a ERSE determinou (com o acordo político e legislativo do Governo) que este défice tarifário vai ser recuperado nos próximos 15 anos através das tarifas de electricidade.

Em Espanha o défice é da ordem dos 15 mil milhões de euros e ainda não há acordo para a sua resolução.