Ainda este ano, vai ser possível constituir empresas em Portugal em algumas horas, ou seja, no mesmo dia. Para isso, o Ministério da Economia vai implementar um sistema de simplificação do processo, que está neste momento em discussão com os restantes ministérios.

O novo sistema vai demorar ainda alguns meses a ser implementado, mas, «ao ser aplicado, coloca-nos no melhor nível de práticas internacionais», noticiou hoje o Jornal de Negócios, citando fonte oficial do Ministério Economia.

Com a entrada em vigor do novo sistema, os papéis vão deixar de existir, sendo tudo tratado, por via electrónica, através da Internet. A escritura vai ser o único papel em todo o processo, porque exige acto notarial, segundo apurou a mesma fonte, junto de fontes próximas do processo.

Para reduzir os procedimentos burocráticos e agilizar o processo de criação de empresas, Portugal está a inspirar- se no modelo espanhol em que uma sociedade pode ser legalmente constituída no mesmo dia, apenas com um nome pessoal, até à formalização do acto – com todos os deveres e direitos de uma empresa.

Actualmente, os poderes de constituição, alteração ou extinção de empresas estão concentrados nos Centros de Formalidades de Empresas (CFE), estando previsto que venham a ser alargados às câmaras de comércio e indústria.

A ideia defendida pelo ministro da Economia, Carlos Tavares, é que as câmaras tenham capacidades executivas e imediatas na criação de empresas.