"Tivemos hoje boas notícias sobre Portugal. O ano de 2017 registou um crescimento económico de 2,7%, um crescimento acima da média Zona Euro e da própria União Europeia, e que não só constitui o maior crescimento real deste século, como ainda recoloca o país, em convergência real com a Europa, pela primeira vez, desde a adesão ao euro". António Costa recorreu aos números do crescimento económico, divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) para lançar o seu discurso do debate quinzenal que decorre esta tarde no Parlamento.

"Trata-se de um crescimento mais saudável, alicerçado no investimento e nas exportações" e "é sobretudo saudável porque se traduz na melhoria da vida dos portugueses", salientou o primeiro-ministro, insistindo que "estamos contentes com a redução do défice, da dívida, mas estamos contentes, sobretudo, com o crescimento do emprego". "Factos são factos e não há preconceito ideológico que os possa contradizer", rematou, depois de enumerar os números do crescimento, do emprego e das exportações.

O tema do debate quinzenal de hoje, previamente fixado, é "Economia, Inovação e Conhecimento" e o primeiro-ministro anunciou um conjunto de iniciativas na área que serão aprovadas e lançadas na reunião do Conselho de Ministros de 15 de Fevereiro.

"A sustentabilidade do crescimento económico perante os desafios do século XXI exige que prossigamos de forma persistente a aposta na inovação como motor do nosso desenvolvimento", sublinhou, explicando que "esta agenda tem como desígnio convergir para a Europa do conhecimento até 2030, assumindo três prioridades: reforçar a capacidade de I&D; apostar na inovação empresarial; assegurar a qualificação dos recursos humanos".

"Uma ambição poucochinha", diz o PSD

O tema da inovação não entusiasmou a oposição e o PSD contra-atacou, com Hugo Soares a acusar o Governo de ter uma "ambição poucochinha". O Executivo, afirmou o líder parlamentar do PSD, "tem aproveitado uma conjuntura externa altamente favorável, o preço do petróleo, a politica monetária d BCE, o crescimento dos nossos parceiros, e tem revelado uma ambição poucochinha". Porque, continuou, "em 27 só estamos à frente de sete na União Europeia, em 19 na zona euro estamos atrás de 13" e "temos um primeiro-ministro que faz aqui um alarido porque Portugal cresce 2,7%".

 "Estão os três partidos do Governo apostados em destruir a legislação laboral que tanto tem contribuído para o crescimento do emprego", acusou Hugo Soares, em jeito de preâmbulo para levar o tema da discussão para a questão laboral e para um despacho dos ministros do Mar e do Trabalho e que, afirmou, permitirá obrigar os trabalhadores do Porto de Lisboa a trabalhar mais 850 horas extraordinárias por ano.

Hugo Soares começou por perguntar a António Costa se, a propósito do caso da Autoeuropa, considera que "deve haver limites morais e éticos para o trabalho extraordinário". A pergunta, formulada por pelo menos três vezes, outras tantas vezes ficou sem resposta.

"Não podemos confundir o debate social com combate político nesta Assembleia", respondeu Costa. E depois, perante as insistências do social democrata, "ainda bem que está habituado a que eu não lhe responda, porque eu não lhe vou responder", levando Hugo Soares a dizer que "queria anotar a total falta de respeito do PM à bancada do PDS. Não responde porque tem vergonha da resposta. O seu Governo acaba de publicar um despacho que autoriza que os trabalhadores possam trabalhar cinco vezes mais num ano, fazendo 850 horas de trabalho extraordinário no Porto de Lisboa".

Na resposta, Costa acusou Hugo soares de utilizar técnicas de barra e de falta de franqueza e frontalidade. "A única coisa que tenho de dizer, com toda a franqueza, é que desconheço o despacho [da ministra do Mar e do ministro do Trabalho], mas a existir, e confiando em qualquer um dos dois, certamente o despacho está bem".

Médicos especialistas? "No momento próprio o concurso será aberto"

Sem resposta ficaram também Assunção Cristas e Catarina Martins que quiseram saber quando abrem os concursos para contratar os médicos especialistas. Ambas ficaram sem resposta, tendo António costa aproveitado para acusar a líder o CDS-PP de "mimetizar" a líder do Bloco de Esquerda.

"Não lhe posso dizer ainda a data em que vai ser aberto o concurso, mas vai ser aberto, seguramente", começou por responder a Catarina Martins, acrescentando que "quem toma decisões é o Governo, e o Governo é o conjunto dos seus membros. Tenho a ideia de que está a ser trabalhado o melhor calendário para a abertura dos concursos". Quando chegou a vez de Cristas, que insistiu no tema do concurso para os "700 médicos especialistas que esperam a oportunidade para integrar a sua vaga no local de trabalho", o primeiro-ministro limitou-se a dizer que não tinha "mais nada a acrescentar" e que "no momento próprio o concurso será aberto".

Da deputada bloquista, Costa ouviu ainda a acusação de que, face aos números do crescimento agora conhecidos, havia folga para ter ido mais longe. "Não só estávamos certos quando decidimos por uma política de recuperação de salários e pensões, como podemos e devemos ir mais longe e transformar este crescimento eco em medidas concretas para a vida das pessoas", defendeu, salientando aqui a área laboral, o combate à precariedade o apoio social a situações de pobreza e o investimento nos serviços públicos, onde incluiu, precisamente, a Saúde e o caso concreto da contratação dos médicos especialistas. 

Só o PS acompanhou o tema do debate, a Economia, Inovação e Conhecimento. Alexandre Quintanilha  sublinhou a maior capacidade da atracção de investimento estrangeiro por parte das empresas portuguesas e dando margem a Costa para voltar a falar das iniciativas do governo neste domínio.

Pouco antes, Jerónimo de Sousa deixara um alerta: estes desenvolvimentos até podem ser "fascinantes", mas há que lembrar que "sempre beneficiaram o capital e não o trabalho". Para o líder comunista, "a revolução digital [4.0] não pode ser 4 em mecanismos de produção do trabalho e zero no plano dos direitos". Por isso, questionou, "vamos tratar de uma coisa sem dar resposta a todas as outras?".