Notícia
Costa estreita laços com João Lourenço e renova cooperação bilateral
Vão ser assinados mais de 10 acordos de cooperação, incluindo o reforço da linha de crédito entre os dois países em 500 milhões de euros.
04 de Junho de 2023 às 15:30
O primeiro-ministro vai realizar a sua segunda visita oficial a Angola, entre segunda e terça-feira, durante a qual pretende cimentar as relações políticas com o chefe de Estado angolano, João Lourenço, e desenvolver a cooperação bilateral.
Ao longo da visita serão assinados mais de uma dezena de acordos de cooperação bilateral, incluindo um novo programa de cooperação estratégica e um reforço da linha de crédito.
Nesta sua segunda visita oficial a Angola — a primeira foi em 2018 —, que terminará na terça-feira, António Costa estará acompanhado pelos ministros das Finanças, Fernando Medina, dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Economia, António Costa Silva, da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Francisco André.
Pouco depois de chegar a Luanda na manhã de segunda-feira, o primeiro-ministro português é recebido pelo Presidente de Angola, João Lourenço.
Segundo o executivo de Lisboa, após a reunião a sós entre o chefe de Estado angolano e António Costa, está prevista a assinatura "de mais de uma dezena de instrumentos de cooperação bilateral, dos quais se destacam o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023-2027, um reforço da linha de crédito Portugal-Angola de 1,5 para dois mil milhões de euros, e o memorando de entendimento entre a administração dos portos de Sines e do Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande.
Em relação a este memorando, pretende-se criar "um corredor logístico verde e digital entre os portos, fortalecendo as cadeias de abastecimento e de reservas estratégicas, particularmente no setor agrícola e alimentar".
Entre a dezena de acordos, que serão assinados numa cerimónia presidida por João Lourenço e António Costa, o executivo português salienta que o PEC 2023-27 é o documento que enquadrará toda a cooperação bilateral entre Portugal e Angola para os próximos cinco anos.
"O novo PEC reforçará o envelope financeiro do período anterior" e "deverá continuar a privilegiar áreas como a educação, a saúde, a justiça e a segurança, avançando também com a promoção da cooperação em novas áreas como o turismo, a modernização administrativa, a cooperação com o setor privado, e a qualificação do capital humano", refere uma nota do Governo português.
Ainda de acordo com a mesma nota, o último PEC 2018-2022, com um envelope financeiro de 535 milhões de euros, teve uma taxa de execução global de 122%.
O Governo português realça ainda a importância de um acordo fechado pelo ministro das Finanças para o reforço da linha de crédito entre os dois países e que foi elogiado pelo Presidente de Angola na recente entrevista que concedeu à Agência Lusa e ao jornal Expresso.
Com o alargamento da linha de crédito para dois mil milhões de euros considera-se pela parte nacional que se trata de um passo crucial no sentido de "dar músculo financeiro às empresas portuguesas, em particular face à concorrência estrangeira".
Os acordos bilaterais vão ainda abranger as áreas da economia, do ensino superior, infraestruturas, comunicação social e defesa.
Nesta visita, o primeiro-ministro deverá acentuar o objetivo de contribuir para a diversificação da economia angolana — uma prioridade definida pelas autoridades de Luanda — com aposta em novas áreas como a água e energia, engenharia e construção, agroindústria, turismo, indústria farmacêutica, educação ou têxtil.
"Estão previstos contactos com representantes de mais de uma centena de empresas portuguesas, provenientes dos setores das infraestruturas e construção, da banca, do setor financeiro, do retalho, da energia, do agroalimentar, da tecnologia e comunicações e dos serviços", indica o Governo.
Na segunda-feira, após o encontro com João Lourenço, o primeiro-ministro visita a Casais Angola, empresa que é um dos principais atores no setor da engenharia e construção em território angolano, e a Acail. Esta última é considerada uma empresa de referência no setor dos produtos siderúrgicos, produção de gases industriais, alimentares e medicinais, pré-fabricados em betão e comércio de medicamentos.
António Costa termina o dia com uma receção aos empresários portugueses em Angola, estando convidados cerca de uma centena com negócios em setores variados. Estarão também presentes membros do Governo angolano.
Na terça-feira, último dia de visita, o líder do executivo português desloca-se à sede da Caixa Geral Angola (a Caixa Geral de Depósitos detém a maioria do capital social com 51%), que está direcionada para o segmento das grandes e médias empresas, e visita a Fortaleza de São Francisco do Penedo (obra de valor histórico a cargo da Mota Engil) e a Escola Portuguesa de Luanda.
Ao fim da tarde de terça-feira, o primeiro-ministro parte para a África do Sul, juntando-se na quarta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nas comemorações do Dia de Portugal com as comunidades portuguesas de Joanesburgo e de Pretória.
"Esta visita foi antecedida pela realização de um Fórum Económico Portugal-Angola 2023, no Porto, em 17 de maio passado", acrescenta o executivo de Lisboa.
Relações "nunca estiveram tão bem"
A primeira visita oficial de António Costa a Angola aconteceu em setembro de 2018 e destinou-se sobretudo a desbloquear um impasse político de vários anos entre os dois países resultante do processo movido pela justiça portuguesa ao antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente.
"O passado ficou no museu. Agora, compete-nos construir o futuro", defendeu então António Costa pouco depois de chegar a Luanda, numa deslocação que acabou depois por abrir portas às visitas de Estado de João Lourenço a Portugal e de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola.
Entretanto, em julho 2021, António Costa regressou a Luanda para a Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em que os Estados-membros fecharam o acordo de mobilidade — um dos principais projetos de política externa do líder do executivo português.
Ultrapassada a pandemia, os contactos políticos entre o primeiro-ministro e o presidente angolano intensificaram-se ao longo do último ano.
O presidente de Angola visitou Portugal em junho de 2022, por ocasião da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, realizada em Lisboa. E, mais recentemente, em fevereiro, António Costa e João Lourenço encontraram-se em Adis Abeba à margem da 36ª cimeira de chefes de Estado e de governo da União Africana. Na segunda-feira de manhã, voltam a encontrar-se em Luanda.
"As relações entre os dois países encontram-se num momento muito positivo. As visitas e os encontros de nível político entre membros dos dois governos têm-se sucedido a um ritmo intenso, tanto em contexto bilateral como multilateral", referiu à agência Lusa fonte diplomática nacional.
Em entrevista à agência Lusa e ao jornal Expresso, divulgada na quinta e na sexta-feira, o Presidente de Angola partilhou essa posição: "As relações estão muito boas, nunca estiveram tão bem quanto agora, precisamos é de aumentar o investimento português em Angola e onde for possível".
João Lourenço manifestou-se também disponível para visitar Portugal em 2024, no 50.º aniversário do 25 de Abril, e a festejar em conjunto os 50 anos da independência do seu país, no ano seguinte.
Ao longo da visita serão assinados mais de uma dezena de acordos de cooperação bilateral, incluindo um novo programa de cooperação estratégica e um reforço da linha de crédito.
Pouco depois de chegar a Luanda na manhã de segunda-feira, o primeiro-ministro português é recebido pelo Presidente de Angola, João Lourenço.
Segundo o executivo de Lisboa, após a reunião a sós entre o chefe de Estado angolano e António Costa, está prevista a assinatura "de mais de uma dezena de instrumentos de cooperação bilateral, dos quais se destacam o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023-2027, um reforço da linha de crédito Portugal-Angola de 1,5 para dois mil milhões de euros, e o memorando de entendimento entre a administração dos portos de Sines e do Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande.
Em relação a este memorando, pretende-se criar "um corredor logístico verde e digital entre os portos, fortalecendo as cadeias de abastecimento e de reservas estratégicas, particularmente no setor agrícola e alimentar".
Entre a dezena de acordos, que serão assinados numa cerimónia presidida por João Lourenço e António Costa, o executivo português salienta que o PEC 2023-27 é o documento que enquadrará toda a cooperação bilateral entre Portugal e Angola para os próximos cinco anos.
"O novo PEC reforçará o envelope financeiro do período anterior" e "deverá continuar a privilegiar áreas como a educação, a saúde, a justiça e a segurança, avançando também com a promoção da cooperação em novas áreas como o turismo, a modernização administrativa, a cooperação com o setor privado, e a qualificação do capital humano", refere uma nota do Governo português.
Ainda de acordo com a mesma nota, o último PEC 2018-2022, com um envelope financeiro de 535 milhões de euros, teve uma taxa de execução global de 122%.
O Governo português realça ainda a importância de um acordo fechado pelo ministro das Finanças para o reforço da linha de crédito entre os dois países e que foi elogiado pelo Presidente de Angola na recente entrevista que concedeu à Agência Lusa e ao jornal Expresso.
Com o alargamento da linha de crédito para dois mil milhões de euros considera-se pela parte nacional que se trata de um passo crucial no sentido de "dar músculo financeiro às empresas portuguesas, em particular face à concorrência estrangeira".
Os acordos bilaterais vão ainda abranger as áreas da economia, do ensino superior, infraestruturas, comunicação social e defesa.
Nesta visita, o primeiro-ministro deverá acentuar o objetivo de contribuir para a diversificação da economia angolana — uma prioridade definida pelas autoridades de Luanda — com aposta em novas áreas como a água e energia, engenharia e construção, agroindústria, turismo, indústria farmacêutica, educação ou têxtil.
"Estão previstos contactos com representantes de mais de uma centena de empresas portuguesas, provenientes dos setores das infraestruturas e construção, da banca, do setor financeiro, do retalho, da energia, do agroalimentar, da tecnologia e comunicações e dos serviços", indica o Governo.
Na segunda-feira, após o encontro com João Lourenço, o primeiro-ministro visita a Casais Angola, empresa que é um dos principais atores no setor da engenharia e construção em território angolano, e a Acail. Esta última é considerada uma empresa de referência no setor dos produtos siderúrgicos, produção de gases industriais, alimentares e medicinais, pré-fabricados em betão e comércio de medicamentos.
António Costa termina o dia com uma receção aos empresários portugueses em Angola, estando convidados cerca de uma centena com negócios em setores variados. Estarão também presentes membros do Governo angolano.
Na terça-feira, último dia de visita, o líder do executivo português desloca-se à sede da Caixa Geral Angola (a Caixa Geral de Depósitos detém a maioria do capital social com 51%), que está direcionada para o segmento das grandes e médias empresas, e visita a Fortaleza de São Francisco do Penedo (obra de valor histórico a cargo da Mota Engil) e a Escola Portuguesa de Luanda.
Ao fim da tarde de terça-feira, o primeiro-ministro parte para a África do Sul, juntando-se na quarta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nas comemorações do Dia de Portugal com as comunidades portuguesas de Joanesburgo e de Pretória.
"Esta visita foi antecedida pela realização de um Fórum Económico Portugal-Angola 2023, no Porto, em 17 de maio passado", acrescenta o executivo de Lisboa.
Relações "nunca estiveram tão bem"
A primeira visita oficial de António Costa a Angola aconteceu em setembro de 2018 e destinou-se sobretudo a desbloquear um impasse político de vários anos entre os dois países resultante do processo movido pela justiça portuguesa ao antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente.
"O passado ficou no museu. Agora, compete-nos construir o futuro", defendeu então António Costa pouco depois de chegar a Luanda, numa deslocação que acabou depois por abrir portas às visitas de Estado de João Lourenço a Portugal e de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola.
Entretanto, em julho 2021, António Costa regressou a Luanda para a Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em que os Estados-membros fecharam o acordo de mobilidade — um dos principais projetos de política externa do líder do executivo português.
Ultrapassada a pandemia, os contactos políticos entre o primeiro-ministro e o presidente angolano intensificaram-se ao longo do último ano.
O presidente de Angola visitou Portugal em junho de 2022, por ocasião da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, realizada em Lisboa. E, mais recentemente, em fevereiro, António Costa e João Lourenço encontraram-se em Adis Abeba à margem da 36ª cimeira de chefes de Estado e de governo da União Africana. Na segunda-feira de manhã, voltam a encontrar-se em Luanda.
"As relações entre os dois países encontram-se num momento muito positivo. As visitas e os encontros de nível político entre membros dos dois governos têm-se sucedido a um ritmo intenso, tanto em contexto bilateral como multilateral", referiu à agência Lusa fonte diplomática nacional.
Em entrevista à agência Lusa e ao jornal Expresso, divulgada na quinta e na sexta-feira, o Presidente de Angola partilhou essa posição: "As relações estão muito boas, nunca estiveram tão bem quanto agora, precisamos é de aumentar o investimento português em Angola e onde for possível".
João Lourenço manifestou-se também disponível para visitar Portugal em 2024, no 50.º aniversário do 25 de Abril, e a festejar em conjunto os 50 anos da independência do seu país, no ano seguinte.
