Esta decisão foi tomada no primeiro Conselho de Ministros após o XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa, ter entrado em plenitude de funções.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros terá ainda a tutela da "valorização da língua portuguesa".

No comunicado final da reunião do Conselho de Ministros, lê-se que o decreto "fixa a organização e funcionamento do XXI Governo Constitucional expressa as prioridades do programa do Governo e assegura um Governo mais transversal, integrado e colaborativo".

"Procurou-se, por um lado, limitar tanto quanto possível as alterações à orgânica dos departamentos governamentais e, por outro, a criação de novos serviços", refere-se no comunicado.