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Conselho de Supervisores financeiros vai ter secretário-geral permanente
O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros passará a contar com um secretariado permanente, com o objectivo de “reforçar a eficácia da coordenação entre supervisores financeiros”.
O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) decidiu conferir uma maior autonomia e permanência de recursos ao seu secretariado de apoio com a criação de um secretário-geral, anunciou esta quarta-feira a entidade que reúne o Banco de Portugal, a CMVM e a ASF, o supervisor dos seguros.
Este secretário-geral trabalhará em permanência no CNSF, apoiado por mais duas pessoas em tempo parcial, e será designado rotativamente por cada um dos supervisores, a cada dois anos.
A CMVM será o primeiro supervisor a ocupar o lugar, tendo designado Luís Guilherme Catarino, um jurista e quadro do regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias. O secretário-geral reportará, no entanto, às três entidades.
Segundo o comunicado do SNSF, esta decisão visa "reforçar a eficácia da coordenação entre supervisores financeiros". E salienta que a criação de um secretariado permanente do CNSF não prejudica possíveis evoluções do modelo de supervisão financeira que venham a resultar da proposta de reforma actualmente em preparação pelo Governo".
A decisão foi aprovada na reunião do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros de dia 3 de Janeiro.