O primeiro-ministro afirmou hoje que os concursos para cargos de dirigentes superiores na Administração Pública deverão arrancar no segundo trimestre deste ano.

"Assim que estiver constituída a Comissão" de Recrutamento iniciar-se-ão os concursos, afirmou hoje Pedro Passos Coelho, acrescentando que tal "deverá acontecer a partir do segundo trimestre".

Há cerca de um mês, o primeiro-ministro tinha anunciado que a nova Comissão de Recrutamento, que vai organizar os concursos, deveria começar a funcionar ainda em Janeiro. "Espero que até ao final deste mês essa entidade esteja criada e sejam feitos os concursos", disse Passos Coelho, no dia 12 de Janeiro.

O novo Estatuto do Pessoal Dirigente prevê que os dirigentes superiores passem a ser escolhidos por concurso, e não por nomeação directa.

A lei já está publicada mas os concursos ainda não avançaram. Entretanto, o Governo tem optado por fazer nomeações políticas, em regime de substituição, por um período de três anos.

"Todos os que foram nomeados em substituição pelo Governo deverão até ao final de 2013 ser substituídos através de concurso", reiterou Passos Coelho, no debate quinzenal.