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Comissão que está a estudar sistema de pensões adia relatório para pós-eleições

Peritos pediram ao Governo para entregarem conclusões apenas após as eleições de 10 de março, evitando assim que o debate ocorra em período pré-eleitoral.

24 de Novembro de 2023 às 10:42
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A comissão de peritos liderada pela economista Mariana Trigo Pereira, que está a estudar o financiamento e a sustentabilidade do sistema de pensões a pedido do Governo, volta a adiar a entrega de conclusões do trabalho.

 

A entrega do relatório final da comissão, cujo âmbito de trabalhos incluirá a revisitação da fórmula de cálculo das pensões, estava inicialmente prevista para até 30 de junho deste ano, mas acabou por ser adiada para 31 de janeiro devido à "complexidade do tema", como escreveu então o Negócios.

 

Só que "as recentes alterações do contexto político vieram colocar esta data em pleno período pré-eleitoral", conclui-se agora.

 

Em comunicado, a comissão explica assim que pediu ao Governo novo adiamento, para que o relatório final possa ser entregue em data posterior às eleições legislativas antecipadas marcadas para março do próximo ano.

                                                                                                            

"Tendo em conta que o trabalho desta Comissão se destina a alimentar um debate aprofundado de natureza estrutural, com um enfoque no longo-prazo, e envolvendo atores políticos, parceiros sociais e a sociedade civil com vista à construção de consensos alargados, a Comissão decidiu solicitar ao Governo a entrega do seu relatório final para data posterior às eleições legislativas de 10 de março de 2024", refere a comunicação do grupo de peritos.

 

O objetivo desta comissão, coordenada pela Organização Internacional do Trabalho através de Mariana Trigo Pereira e que reúne mais oito peritos, é a redação de um livro verde sobre o sistema de pensões, abrangendo assim temas como a formula de cálculo de atualizações, a taxa social única ou as fontes de financiamento da Segurança Social.

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