Esta quinta-feira, 29 de Maio, num encontro com cerca de 100 investidores britânicos, na sua maioria de "private equities" e bancos de investimento, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, afirmou que o Governo não faz investimentos, mas ajuda a criar condições para que eles aconteçam.

Durante uma apresentação de 15 minutos, o governante identificou os três pilares em que o Executivo actuou para tornar Portugal num país mais atractivo ao investimento: reduzir as barreiras ao investimento, diminuir as rendas aos sectores protegidos e aumentar a regulação.

No primeiro pilar, a redução das barreiras aos investimentos, Carlos Moedas destacou a reforma no mercado de trabalho. Para o secretário de Estado havia uma desigualdade criada no mercado que o Governo quis destruir. "Olhámos para os exemplos de outros países, e vimos que tínhamos um mercado dual. Havia pessoas que estavam protegidas por contratos permanentes e outras que não o tinham. Isso criava uma sociedade desigual", começou por identificar Carlos Moedas, durante o encontro que ocorreu no Carlton Club, organizado pela sociedade de advogados Uria Menendez que tem como sócio Proença de Carvalho.

Mas como resolveu o Governo esse problema de desigualdade? "O que tentamos fazer foi flexibilizar o mercado de trabalho", disse o secretário de Estado adjunto, acrescentando que uma das medidas visou permitir que os empregadores possam usar melhor as horas de trabalho.

Moedas passou em revista ainda outras reformas feitas pelo Governo como as alterações no sistema judicial que considerou "cruciais para dar credibilidade". "Demos mais poder aos juízes para serem mais rápidos, e se concentrarem no seu trabalho. Criámos uma nova lei arbitral para que os investidores saibam o que vão encontrar", valorizou.

Também o licenciamento industrial, que na óptica do governante deu um olhar mais continental ao tema, permite agora que 60% dos projectos apenas tenham de notificar as autoridades sobre os investimentos que pretendem fazer. No campo da redução de rendas, o responsável pelo acompanhamento do programa de ajustamento referiu o caso do sector energéticos e das PPP.

*Em Londres. O jornalista viajou a convite da Uría Menéndez